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Atualizado em: 19/09/2023 às 16h24

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PORTARIAS Nº 434, 18 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: defensor dativo.

PORTARIA Nº 434, 18 de setembro de 2023.

“Nomeia o Sr. Adib Antonio Neto para atuar como defensor dativo do sindicado Alan Cristiano da Silva, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que o Sr. Alan Cristiano da Silva não apresentou defesa prévia na Sindicância nº 002-A/2023, conforme Memorando Especial da referida Comissão, anexo;

R E S O L V E:

Nomear o Sr. Adib Antonio Neto para atuar como defensor dativo do sindicado Alan Cristiano da Silva, na Sindicância nº 002-A/2023, a fim de se evitar nulidade e para a garantia da ampla defesa e do contraditório.

Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se o servidor ora nomeado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 18 de setembro de 2023.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 240, 10 DE JULHO DE 2025	Nomeia Comissão Avaliadora para realização da Prova de Conceito prevista no Edital nº 2.987/2024, referente ao Processo nº 267/2024, Concorrência Eletrônica nº 035/2024, e dá outras providências.	10/07/2025
PORTARIAS Nº 239, 08 DE JULHO DE 2025	Aplica pena de advertência disciplinar a servidora T. A. P. da S., conforme especifica.	08/07/2025
PORTARIAS Nº 238, 08 DE JULHO DE 2025	Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica o servidor, conforme especifica.	08/07/2025
PORTARIAS Nº 237, 07 DE JULHO DE 2025	Nomeação de comissão processante e afastamento temporário de suas funções, a servidora R. P. L., conforme especifica.	07/07/2025
PORTARIAS Nº 235, 07 DE JULHO DE 2025	Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.	07/07/2025

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