Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 03/01/2024 às 11h01

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DECRETOS Nº 7735, 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: pontos facultativos.

DECRETO Nº 7735, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

“Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de se planejar as atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Penápolis, visando o princípio da economicidade e mantendo a continuidade dos serviços sem qualquer prejuízo à população;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam fixados os Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental – DAEP e Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis – EMURPE, para o ano de 2024 e janeiro de 2025, conforme cronograma abaixo:

FEVEREIRO/2024

12 – Ponto facultativo

13 – Ponto facultativo

14 – Ponto facultativo até as 13:00 horas

MARÇO/2024

28 – Ponto facultativo após as 12:00 horas

MAIO/2024

30 – Ponto facultativo

31 – Ponto facultativo

JULHO/2024

08 – Ponto facultativo

OUTUBRO/2024

28 – Ponto facultativo

DEZEMBRO/2024

24 - Ponto facultativo após as 12:00 horas

26 – Ponto facultativo até as 13:00 horas

31 - Ponto facultativo após as 12:00 horas

JANEIRO/2025

02 - Ponto facultativo até as 13:00 horas

Art. 2º Excetuam-se das disposições deste Decreto, os serviços considerados essenciais.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de dezembro de 2023.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8299, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem móvel que especifica.	05/09/2025
PORTARIAS Nº 307, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 188, de 30 de maio de 2025, conforme especifica.	05/09/2025
PORTARIAS Nº 306, 04 DE SETEMBRO DE 2025	Substitui membros nomeados pela Portaria nº 342, de 2024, e dá outras providências.	04/09/2025
PORTARIAS Nº 305, 04 DE SETEMBRO DE 2025	Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica o servidor, conforme especifica.	04/09/2025
DECRETOS Nº 8296, 03 DE SETEMBRO DE 2025	Prorroga os efeitos do Decreto nº 8009, de 03/09/2024, que concedeu permissão de uso de terreno à PARÓQUIA SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS – DIOCESE DE LINS, conforme especifica.	03/09/2025

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