Na manhã de ontem (16) o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira, recebeu em seu gabinete, juntamente com o secretário municipal de Cultura, Maurílio Galoppi, um grupo de artistas penapolenses. Os atores Tony Carlos, Rômulo Marques e Aline Garcia, que na ocasião representaram a comunidade artística de Penápolis, solicitaram a reunião com o intuito de cobrar da administração municipal esclarecimentos sobre as obras de revitalização do Teatro Municipal Maria Teresa Alves Viana, que estão paralisadas.
Durante a reunião no gabinete do prefeito, os atores de teatro foram informados das questões técnicas que vem atrasando a conclusão da reforma daquele espaço. Segundo o prefeito Célio, houve uma sucessão de fatos que impediram o avanço das obras.
De acordo com Célio, para a execução do projeto de revitalização do Teatro Municipal a Prefeitura de Penápolis firmou convênio com o Governo Federal, através do Ministério do Turismo. Para isso foram destinados à cidade recursos da ordem de R$ 557 mil.
Ainda segundo ele, o contrato com a empresa SB de Souza Construtora ME, vencedora da licitação pública para execução do projeto, foi assinado em 11 de maio de 2011, com prazo de oito meses para conclusão. Entretanto, desde então a empreiteira vem apresentando dificuldades para tocar as obras.
“Neste período de tempo houve vários termos de aditamento do contrato, com aumento do prazo para entrega da reforma do Teatro. Mesmo assim a empreiteira não tem apresentado condições de concluir o serviço, chegando a protocolar agora recentemente um pedido de rescisão deste contrato”, contou.
“Um dos argumentos apresentados é o esquema de repasse dos recursos adotado pela Caixa Econômica Federal, agente financeiro do convênio. A construtora que ganha a licitação precisa usar de recurso próprio para executar as fases do empreendimento. Após isso a Caixa faz a vistoria, mede o que foi executado, e transfere para a empreiteira o valor correspondente”, explicou o prefeito.
Com o pedido de rescisão registrado pela construtora, a Prefeitura de Penápolis agora está consultando os técnicos da Caixa Federal e também do Ministério do Turismo para definir os detalhes do processo e quais as diretrizes para possível abertura de uma nova licitação.
“Sendo assim, teremos que recomeçar tudo, com um novo projeto, novas aprovações dos órgãos competentes, publicação de edital de uma nova licitação, espera pelos prazos legais exigidos, entre outras medidas administrativas necessárias para que a reforma do Teatro seja enfim realizada”, falou Célio.
Com relação ao interesse da comunidade pelo assunto, especialmente dos representantes da classe artística que estiveram na prefeitura para cobrar providências do poder público, Célio de Oliveira considerou fundamental.
“Ficamos satisfeitos em receber este grupo de pessoas representando os demais artistas e agentes culturais do município, pois isso demonstra que a sociedade está engajada e atenta ao que ocorre. É assim que deve ser, pois o poder público precisa da participação, do apoio e também da cobrança da comunidade, tendo em vista que é essa a nossa função”, observou o prefeito de Penápolis.
O ator Tony Carlos afirmou que o grupo saiu satisfeito com o resultado da reunião. “Não estamos felizes com a situação do Teatro Municipal, pois queremos aquele espaço de volta. Mas ao mesmo tempo estamos agradecidos pelo atendimento e pelo esclarecimento da situação. Uma outra coisa de nos deixa um pouco mais otimistas com relação a isso foi o compromisso assumido pelo prefeito Célio de Oliveira de se empenhar para resolução desta questão o quanto antes. O prefeito se comprometeu conosco a trabalhar para que o Teatro Municipal seja devolvido ao povo o mais breve possível”, falou Tony.
Secom – PMP
