A Prefeitura de Penápolis deu início no mês de maio ao ciclo de reuniões para a Revisão da Lei Municipal nº 1.443/2007 – mais conhecida como Plano Diretor – que disciplina e orienta o crescimento ordenado e também o uso e ocupação do solo do município, tanto na área urbana como na área rural.
A revisão já estava prevista no próprio Plano Diretor, visto que a cidade cresceu com a implantação de novos loteamentos, criação de novas áreas com tendência comercial e prestação de serviços provocados pela abertura de novas avenidas, dentre outras ampliações e desenvolvimento do município.
Por conta desse crescimento da cidade, a Prefeitura de Penápolis, por meio do Decreto nº 4.282 de 30 de abril de 2013, nomeou os membros para compor o Grupo de Trabalho responsável pelo processo de revisão dessa importante lei.
Os membros do Grupo de Trabalho foram indicados pelas entidades em geral, clubes de serviços, associação de bairros e órgãos públicos que através de reuniões semanais serão responsáveis pelos estudos, debates e resultado final da revisão do Plano Diretor que deverá ser aprovado futuramente, em Audiência Pública.
O grupo é dirigido e coordenado pelo arquiteto do Serviço de Engenharia da Prefeitura, Reinaldo Munhoz Morás, que também é titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Segundo comentou o coordenador do grupo, Reinaldo Morás, ao nomear os membros por meio de decreto municipal e seguindo a indicação das instituições, o prefeito Célio de Oliveira, mais uma vez demonstrou seu espírito democrático de governar, abrindo o debate para todos os segmentos da sociedade. “Dessa forma teremos um Plano Diretor moderno e compatível com o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou.
Reinaldo Morás esclareceu ainda que inicialmente, a revisão do Plano Diretor será feita por esse grupo formado por profissionais técnicos na área, em reuniões semanais. Em outro momento, as alterações propostas serão levadas ao conhecimento da população que poderá participar do processo, aprovando a revisão do Plano Diretor em Audiência Pública, que será realizada posteriormente, em data a ser definida.
Secom – PMP
