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01 AGO 2021

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Conferência de Assistência Social será realizada no dia 18

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No próximo dia 18 de agosto, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Conselho Municipal de Assistência Social realizam a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento acontece das 08h às 13h, na Apae de Penápolis (avenida Odoço Marques, 317). O evento contará com transmissão em tempo real a toda população, via página do facebook da Prefeitura de Penápolis.
Esta edição traz como tema principal "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". A conferência é um espaço democrático e participativo para discutir, avaliar, propor, estabelecer prioridades da política de assistência social do município.
Estão convidados a participar da Conferência, todos os profissionais da área, os usuários da rede, trabalhadores, usuários, parceiros, representantes das demais Políticas Públicas, membros do Conselho Municipal de Assistência Social e de outros conselhos setoriais, representantes de organizações sociais e comunidade em geral.

Discussão
O tema principal da 13ª Conferência será discutido em palestra com a mestre em Serviço Social e Política Social pela UEL, Adriana Aparecida dos Santos. Em seguida, os participantes serão divididos em grupos para discutir e elaborar propostas. Para nortear o debate, serão discutidos cinco eixos.
O eixo 1 discutir a proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
Já o eixo 2 tratará sobre o financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
O eixo 3 discute o controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social serão discutidos no eixo 4.
Participantes do grupo do eixo 5 abordarão a atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Secom – PMP

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