Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) sessão de equoterapia semanal à paciente Heloiza da Costa Figueredo, em atendimento à Ação Judicial nº 0007083-53.2019.8.26.0438, conforme Termo de Ratificação nº 64/2020 – Processo nº 157/2020.