Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a execução de reforma das piscinas públicas, do centro esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters”, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços (sistema de empreitada global), conforme Concorrência Eletrônica nº 004/2023 – Processo nº 074/2023.