Objeto
Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de Solução Educacional direcionada ao desenvolvimento de competências e habilidades em leitura, escrita e resolução de problemas matemáticos e apoio à realização de avaliações, conforme Pregão Eletrônico nº 046/2025 – Processo nº 121/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00007683/2025-93, sob o regime de menor preço por lote, pelo período de 12 (doze) meses.