Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada em curso para pregoeiros e equipes de apoio, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 072/2025 – Processo nº 176/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00011390/2025-19.