Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, manutenção e tratamento de água de piscinas da EMEF Prof. Armelindo Artioli, Casa da Amizade, EMEF Prof.ª Elza Nadai Silvino e EMEF Prof.ª Marilena Cipriano Pereira da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 087/2025 – Processo nº 217/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00019237/2025-21.