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Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa para execução de reforma do Centro Esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters - Parque Aquático, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços (sistema de empreitada global), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma (Anexo X), e Projeto Técnico (Anexo XI) do Edital 1907/2019 – Tomada de Preços 05/2019 – Processo 49/2019.