Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Atualizado em: 24/10/2024 às 16h45
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 8049, 22 DE OUTUBRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

DECRETO Nº 8049, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.

 
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.793.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil reais).
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei nº 3058, de 22 de outubro de 2024;
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional, por excesso, no Serviço Contábil da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 2.793.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil reais), para suplementar a dotação que se segue:
FICHA VERBA DEPTO/SERVIÇO VLR A SUPLEM. R$
  02.13 Fundo Municipal de Saúde  
  02.13.01 Serviço de Assistência Básica/Hospitalar e Ambulatorial  
187 3.3.50.39.99 Outros Serviços Terceiros - Plena/Ações Estratégicas 2.760.000,00
196 3.3.90.39.99 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00
    TOTAL   2.793.000,00
 
 
Art. 2º Nesta suplementação serão utilizados recursos provenientes de convênio com o Governo Federal - MAC - Plena para atender os prestadores SUS, no valor de R$ 2.760.000,00 e o término da reforma e ampliação do prédio do Centro de Controle de Vetores.
 
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 22 de outubro de 2024.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 217, 26 DE JUNHO DE 2025 Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica. 26/06/2025
DECRETOS Nº 8218, 24 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/transferência/anulação, no valor de R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais). 24/06/2025
PORTARIAS Nº 216, 24 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - FEMININO, conforme especifica. 24/06/2025
PORTARIAS Nº 215, 24 DE JUNHO DE 2025 Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica. 24/06/2025
PORTARIAS Nº 214, 24 DE JUNHO DE 2025 Declara rescindidos os contratos de trabalho de servidores municipais, conforme especifica. 24/06/2025
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 8049, 22 DE OUTUBRO DE 2024
Código QR
DECRETOS Nº 8049, 22 DE OUTUBRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia