Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 15/01/2025 às 14h28

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PORTARIAS Nº 28, 06 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 028, 06 de janeiro de 2025.

“Nomeia a servidora MÁRCIA DA SILVA GOMES FRANZO para exercer o cargo de Diretora de Escola da EMEF Professora Joana Helena de Castilho Marques, conforme especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando nº 0005286/2024 - Processo SEI nº 3537305.402.00001096/2024-18, da Secretaria Municipal de Educação;

R E S O L V E :

Nomear a servidora MÁRCIA DA SILVA GOMES FRANZO, Código: 4472/5209, Prontuário: 706/557, Professor II, para exercer o cargo de Diretora de Escola da EMEF Professora Joana Helena de Castilho Marques, com redução da jornada de trabalho de 30 para 10 horas semanais (código 5209), enquanto permanecer no referido cargo, a partir de 22/01/2025.

Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8212, 12 DE JUNHO DE 2025	Aprova a Resolução no 10/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.	12/06/2025
DECRETOS Nº 8211, 12 DE JUNHO DE 2025	Aprova a Resolução CMDCA nº 07/25 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA.	12/06/2025
LEIS Nº 3190, 05 DE JUNHO DE 2025	Autoriza o Município de Penápolis a aplicar para MEIs o artigo 4º, §3º da Lei Complementar 123/2006, inclusive, as isenta da taxa de fiscalização – poder de polícia a partir de 2025 e dá outras providências.	05/06/2025
LEIS Nº 3189, 05 DE JUNHO DE 2025	Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria com o Círculo Orquidófilo de Penápolis e dá outras providências.	05/06/2025
LEIS Nº 3188, 05 DE JUNHO DE 2025	Autoriza a Prefeitura Municipal a efetuar, equitativamente, o repasse efetuado pelo Ministério da Saúde para as equipes de eSF, eMULTI e eSB 40 horas, denominado incentivo adicional do componente de qualidade e dá outras providências.	05/06/2025

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