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Atualizado em: 22/07/2025 às 10h10

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PORTARIAS Nº 249, 17 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Rescisão de Contrato

Em vigor

PORTARIA Nº 249, 17 de julho de 2025.

“Rescinde o contrato de trabalho do servidor Fernando Sergio de Melo Mantovani, Encanador, conforme especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando 088/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00019649/2025-61, do Serviço de Pessoal;

Considerando a necessidade de formalizar a rescisão contratual do referido servidor;

Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e demais normas trabalhistas aplicáveis;

R E S O L V E :

Rescindir o contrato de trabalho do servidor Fernando Sergio de Melo Mantovani, portador do RG nº 24.203.750, devidamente inscrito no CPF sob o nº 119.xxx.xxx-80 e PIS nº 125.xxxxx.35.8 – admitido em 16/08/1994 – Encanador, por motivo de próprio pedido de desligamento, a partir de 07.07.2025.

Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 17 de julho de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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