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Atualizado em: 29/07/2025 às 09h34
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PORTARIAS Nº 256, 23 DE JULHO DE 2025
Assunto(s): Rescisão de Contrato
Em vigor
PORTARIA Nº 256, 23 de julho de 2025.
 
 
“Rescinde o contrato de trabalho do servidor  Amaury Durval Oliveira Leite, Auxiliar de Serviços Gerais - Temporário, conforme especifica”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando 089/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00020932/2025-36, do Serviço de Pessoal;
 
Considerando a necessidade de formalizar a rescisão contratual do referido servidor;
 
Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e demais normas trabalhistas aplicáveis;
 
 
R E S O L V E :
 
 
Rescindir o contrato de trabalho do servidor Amaury Durval Oliveira Leite, portador do RG nº 46.531.573-2, devidamente inscrito no CPF nº 367.xxx.xxx-33 e PIS nº 210.xxxxx.21.5 - admitido em 09.06.2025 - Auxiliar de Serviços Gerais – Temporário, por motivo de próprio pedido de desligamento, a partir de 21.07.2025.
 
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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