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Atualizado em: 08/08/2025 às 14h36

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DECRETOS Nº 8252, 28 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8252, DE 28 DE JULHO DE 2025.

“Altera o Decreto nº 7.977, de 30 de julho de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDR, para substituição de representante das Cooperativas Rurais.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 73/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDR, instituído pelo Decreto nº 7.977, de 30 de julho de 2024;

CONSIDERANDO a solicitação formal de substituição do membro titular representante das Cooperativas Rurais;

D E C R E T A:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 7.977, de 30 de julho de 2024, passa a vigorar, no trecho relativo aos Representantes das Cooperativas Rurais, com a seguinte redação:

Representantes das Cooperativas Rurais:

Titular: Vitor de Paula Rubino
Suplente: Itamar de Souza Revoredo

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 7.977, de 30 de julho de 2024.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 28 de julho de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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