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Atualizado em: 12/08/2025 às 08h57

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PORTARIAS Nº 278, 08 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 278, 08 de agosto de 2025.

“Altera a composição de Gestoras das Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e revoga a Portaria nº 410, de 08 de setembro de 2022.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Memorando SEDES nº 533/2025, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00021817/2025-89;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da designação de responsáveis pelas parcerias firmadas por meio de Termos de Colaboração e Termos de Fomento, para aperfeiçoamento do acompanhamento, execução e fiscalização das ações socioassistenciais;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica exonerada da função de Gestora das Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a servidora ANA CLAUDIA AUGUSTI – Assistente Social, nomeada pela Portaria nº 410, de 08 de setembro de 2022.

Art. 2º Ficam nomeadas, a partir da presente data, para o exercício da função de Gestoras das Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, as seguintes servidoras:

I – Nércia Pereira Alves Ribeiro – responsável pelos Termos relativos aos Serviços da Proteção Social Básica;

II – Mariane Rós Alvarez Cazzoli – responsável pelos Termos relativos à Proteção Social Especial.

Art. 3º Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 410, de 08 de setembro de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 08 de agosto de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
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