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Atualizado em: 01/09/2025 às 08h38

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PORTARIAS Nº 295, 28 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 295, 28 de agosto de 2025.

“Substitui membro da Comissão de Processo Administrativo nomeada pela Portaria nº 257, de 23/07/2025, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando SESMT nº 004/2025, de autoria do Sr. Reginaldo de Souza, membro da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria nº 257, de 23 de julho de 2025;

CONSIDERANDO o Despacho 4 (0194760) da Secretaria Municipal de Administração, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00020713/2025-57, que determina a nomeação da Sra. Letícia Faria Basílio;

R E S O L V E:

1 – Substituir o servidor Reginaldo de Souza, anteriormente nomeado pela Portaria nº 257, de 23 de julho de 2025, pela servidora Letícia Faria Basílio, para compor a Comissão de Processo Administrativo n° 17/2025, assegurando ampla defesa e contraditório nos termos legais.

2 – A referida comissão passa a ter a seguinte composição:

Letícia Faria Basílio;
Roberta Fioreli de Andrade;
Janaina Vieira de Maia Sussai.

3 – Fica a cargo da Sra. Roberta Fioreli de Andrade a coordenação/presidência da comissão.

4 – Permanecem inalteradas as disposições da Portaria nº 257/2025, no que não contrariar esta Portaria.

Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se o membro ora nomeado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 28 de agosto de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 297, 29 DE AGOSTO DE 2025	Revoga as Portarias nº 288 e nº 291, de 2025, que nomearam a servidora Franciele Alonso Cano como Assistente de Administração III e Chefe do Serviço de Análise Contábil e Orçamentário.	29/08/2025
PORTARIAS Nº 296, 28 DE AGOSTO DE 2025	Coloca a disposição de outros órgãos do Governo Municipal, Estadual ou Federal, os servidores abaixo especificados.	28/08/2025
PORTARIAS Nº 292, 25 DE AGOSTO DE 2025	Nomeia Comissão para instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, e dá outras providências.	25/08/2025
PORTARIAS Nº 290, 22 DE AGOSTO DE 2025	Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.	22/08/2025
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