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Atualizado em: 09/09/2025 às 09h50

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PORTARIAS Nº 304, 03 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 304, 03 de setembro de 2025.

“Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Despacho nº 0204436/2025 do setor de Conselhos – Secretaria Municipal de Educação, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00015894/2025-08;

Considerando o Despacho 0204626 da Secretaria Municipal de Administração, exarado no mesmo processo;

Considerando o atendimento aos critérios estabelecidos pela Lei nº 1707, de 03 de janeiro de 2011, referentes à Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil;

Considerando a análise da documentação apresentada no Requerimento 7.050 de 05/06/2025, no qual a servidora ADRIANA CHON , requereu sua evolução funcional;

R E S O L V E :

Homologar o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassificar a servidora, em conformidade com a Lei n.º 1707, de 03 de janeiro de 2011, a Lei Complementar n° 173/2020 e de acordo com o quadro abaixo:

RESULTADO FINAL DA PROGRESSÂO VERTICAL DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA CARREIRA DE EDUCADORA INFANTIL
NOME DA SERVIDORA	SITUAÇÃO ATUAL	PROGRESSÃO PARA
Adriana Chon	Educadora Infantil IV	Educadora Infantil V

Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário, produzindo-se seus efeitos a partir da data de publicação da presente Portaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 03 de setembro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8299, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem móvel que especifica.	05/09/2025
PORTARIAS Nº 307, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 188, de 30 de maio de 2025, conforme especifica.	05/09/2025
PORTARIAS Nº 306, 04 DE SETEMBRO DE 2025	Substitui membros nomeados pela Portaria nº 342, de 2024, e dá outras providências.	04/09/2025
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DECRETOS Nº 8296, 03 DE SETEMBRO DE 2025	Prorroga os efeitos do Decreto nº 8009, de 03/09/2024, que concedeu permissão de uso de terreno à PARÓQUIA SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS – DIOCESE DE LINS, conforme especifica.	03/09/2025

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