Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 17/10/2025 às 08h15

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 8331, 03 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 8331, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 19.650,71 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e um centavos).”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 3278, de 03 de outubro de 2025

D E C R E T A:

Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional, por excesso, no Serviço Contábil da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 19.650,71 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e um centavos) para suplementar a dotação que se segue:

FICHA	VERBA	DEPTO/SERVIÇO	VLR A SUPLEM. R$
	02.11	Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
	02.11.02	Fundo Municipal de Esportes e Lazer
155	3.3.90.39.99	Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica	19.650,71
		TOTAL	19.650,71

Art. 2º Nesta suplementação serão utilizados recursos provenientes do Tesouro Municipal, para execução de uma quadra de pickleball no Parque Maria Chica da cidade de Penápolis.

Parágrafo único. O Valor total estimado do Projeto para execução de uma quadra de pickleball no Parque Maria Chica é de R$ 99.650,71, sendo, R$ 80.000,00 oriundos de emenda impositiva do Vereador Rodolfo Valadão Ambrósio e R$ 19.650,71 com recursos próprios do município

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 03 de outubro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8333, 03 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/transferência/anulação, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).	03/10/2025
DECRETOS Nº 8332, 03 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).	03/10/2025
DECRETOS Nº 8330, 03 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 402.167,44 (quatrocentos e dois mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).	03/10/2025
DECRETOS Nº 8329, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na Contadoria do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis.	02/10/2025
DECRETOS Nº 8328, 01 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).	01/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

DECRETO Nº 8331, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

DEPTO/SERVIÇO