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Atualizado em: 19/11/2025 às 16h30

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PORTARIAS Nº 594, 29 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 594, de 29 de outubro de 2025.

“Substitui membro nomeado na Portaria nº 494, de 2025, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o Despacho 1 (0285065) da Secretaria Municipal de Administração, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00031945/2025-31;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro anteriormente nomeado pela Portaria nº 494, de 19 de setembro de 2025, que constituiu Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Disciplinar;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica substituído o servidor Wagner Ribeiro Gonzaga pelo servidor Claudio Henrique Masao Nakano, para compor a Comissão constituída pela Portaria nº 494, de 19 de setembro de 2025, destinada à abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
Parágrafo único. As demais disposições da Portaria nº 494, de 2025, permanecem inalteradas, inclusive quanto à finalidade, ao prazo de duração e à designação da presidência/coordenação.

Art. 2° A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a substituição ora efetuada, passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I – Paíza Pança Canossa;
II – Claudio Henrique Masao Nakano;
III – Eden Jair Rampazzo Junior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de outubro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 155, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia a servidora DJEANE SILVANA CERVIGNI CHAGAS PEREIRA	19/11/2025
PORTARIAS Nº 622, 12 DE NOVEMBRO DE 2025	Revoga a Portaria nº 607 de 07 de novembro de 2025, que prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria Interna nº 237, de 07 de julho de 2025, e dá outras providências.	12/11/2025
PORTARIAS Nº 621, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a suspensão do andamento do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 501/2025, no período de 03 a 19 de novembro de 2025, em razão das férias do servidor integrante da Comissão Processante.	11/11/2025
PORTARIAS Nº 620, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 298, de 29 de agosto de 2025, alterada pela Portaria nº 485, de 18 de setembro de 2025, conforme especifica.	11/11/2025
PORTARIAS Nº 618, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre o sobrestamento sine die do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 154, de 29 de abril de 2025, alterado pela Portaria nº 241, de 16 de julho de 2025.	11/11/2025

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