Art. 1º O artigo 2º da Lei nº 2354, de 13 de março de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º.............................................................................
DE |
PARA |
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01 - Ruas 02 e 05 |
Rua Dirce Ferracini Marques |
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... |
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04 - Rua 11 |
Rua João Salvador Garcia |
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...” |
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Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato | Ementa | Data |
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LEIS Nº 2407, 09 DE OUTUBRO DE 2019 | Dá denominação ao Loteamento Vila Bella e às suas vias, desta cidade. | 09/10/2019 |
LEIS Nº 2398, 26 DE SETEMBRO DE 2019 | Dá denominação ao Loteamento JARDIM EUROPA e às suas vias, desta cidade | 26/09/2019 |
LEIS Nº 1404, 13 DE JUNHO DE 2006 | DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO | 13/06/2006 |
LEIS Nº 499, 01 DE SETEMBRO DE 1995 | Dá denominação a vias públicas do Jardim Shangrilá. | 01/09/1995 |
LEIS Nº 421, 22 DE NOVEMBRO DE 1994 | Dá denominação a vias públicas localizadas no Parque Industrial. | 22/11/1994 |