Art. 1º O Loteamento Jardim Europa passa a denominar-se Jardim Europa.
Art. 2º As vias públicas do Jardim Europa, abaixo relacionadas, passam a denominar-se conforme segue:
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DE |
PARA |
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01- Rua 01 |
Rua Grécia |
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02- Rua 02 |
Rua Espanha |
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03- Ruas 03 e 20 |
Rua Turquia |
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04- Rua 04 |
Rua Holanda |
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05- Rua 05 |
Rua Alemanha |
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06- Rua 06 |
Rua Bélgica |
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07- Rua 07 |
Rua Itália |
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08- Rua 09 |
Rua França |
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09- Rua 10 |
Rua Dinamarca |
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10- Rua 11 |
Rua Suíça |
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11- Rua 12 |
Rua Polônia |
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12- Rua 13 |
Rua Ucrânia |
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13- Rua 14 |
Rua Croácia |
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14- Rua 15 |
Rua Inglaterra |
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15- Rua 16 |
Rua Noruega |
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16- Rua 17 |
Rua Suécia |
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17- Rua 18 |
Rua Finlândia |
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18- Rua 19 |
Rua Rússia |
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19- Rua 21 |
Rua Sérvia |
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20- Rua 22 |
Rua Romênia |
Art. 3º A Rua 8 localizada entre a Rua 02 e o Prolongamento A do Jardim Europa, passa a denominar-se Rua Irlanda.
Art. 4º A Rua 8 localizada entre a Rua 05 e o Prolongamento B do Jardim Europa, passa a denominar-se Rua Portugal.
Art. 5º A Rua paralela à atual Rua do Mineiro, localizada entre a Rua 02 e o Prolongamento A do Jardim Europa, terá a mesma nomenclatura neste novo trecho.
Art. 6º Os Prolongamentos A e B do Jardim Europa, por serem continuidade da Avenida Armando Bertolini, denominada no Jardim Del Rey, passa a ter a mesma nomenclatura neste novo trecho.
Art. 7º A Rua localizada entre as Ruas 05 e 07 do Jardim Europa, por ser continuidade da Rua Argentino Lopes, denominada no Residencial Ana Paula, passa a ter a mesma nomenclatura neste novo trecho.
Art. 8º A Rua localizada entre as Ruas 06 e 07 do Jardim Europa, por ser continuidade da Rua Durval de Faria Fraga, denominada no Residencial Ana Paula, passa a ter a mesma nomenclatura neste novo trecho.
Art. 9º A Rua localizada entre as Ruas 06 e 07 do Jardim Europa, por ser continuidade da Rua Herbert José de Souza, denominada no Residencial Regina Célia, passa a ter a mesma nomenclatura neste novo trecho.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| Ato | Ementa | Data |
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| LEIS Nº 2407, 09 DE OUTUBRO DE 2019 | Dá denominação ao Loteamento Vila Bella e às suas vias, desta cidade. | 09/10/2019 |
| LEIS Nº 2371, 03 DE MAIO DE 2019 | Altera o art. 2º (denominação 01 e 04) da Lei nº 2354, de 13 de março de 2019. | 03/05/2019 |
| LEIS Nº 1404, 13 DE JUNHO DE 2006 | DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO | 13/06/2006 |
| LEIS Nº 499, 01 DE SETEMBRO DE 1995 | Dá denominação a vias públicas do Jardim Shangrilá. | 01/09/1995 |
| LEIS Nº 421, 22 DE NOVEMBRO DE 1994 | Dá denominação a vias públicas localizadas no Parque Industrial. | 22/11/1994 |
