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PORTARIAS Nº 501, 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: promoção horizontal.

PORTARIA Nº 501, 29 de novembro de 2023.

“Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SERAP nº 148, de 27 de novembro de 2023, do Serviço da Avaliação de Desempenho e Promoção, e relação anexa;

RESOLVE:

Aprovar a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao quadro e período anexo, de conformidade com o que dispõe a Lei nº 398/94, e a contagem de prazo de forma diferenciada como apresenta e Lei Complementar nº 173/2020, considerando os prazos e impactos econômico-financeiros e os devidos ritos legais de avaliação.

Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seus prontuários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de novembro de 2023.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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