Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SARJETÕES EM RUAS E AVENIDAS DA CIDADE PENÁPOLIS, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 006/2025 – Processo nº 102/2025, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO – Processo SEI nº 3537305.402.00005328/2025-80.