Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para acolhimento institucional da Sra. Jucelaine Alves de Oliveira, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 104/2025 – Processo nº 255/2025 – Processo SEI nº 3537305-402.00026295/2025-10.