Objeto
Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de dispositivos de ostomia e incontinência, conforme Pregão Eletrônico nº 096/2025 – Processo nº 224/2025 – Processo SEI n°3537305.402.00012728/2025-41, sob o regime de menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses