Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 17/04/2026 às 15h20
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
2647 atos encontrados
Nº 292
Portarias
Baixar
Data: 30/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ANGELA MARIA GRECCO, para substituir SUELI GRUPPO HILÁRIO, no período que especifica
Nº 1485
Decretos
Baixar
Data: 30/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permanência de ambulantes, durante o campeonato dos Cobras e Cobrinhas/2000
Nº 288
Portarias
Baixar
Data: 27/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora VERA LÚCIA RODRIGUES GARCIA como encarregada do C.C.I.M. Jardim Del Rey, no período que especifica
Nº 289
Portarias
Baixar
Data: 27/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora FERNANDA CHAMPANHOI PEREIRA como encarregada do C.C.I.M. Alphaville, no período que especifica
Nº 290
Portarias
Baixar
Data: 27/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora MARTA CARVALHO DO NASCIMENTO como encarregada do C.C.I.M. Doce Mel, no período que especifica
Nº 291
Portarias
Baixar
Data: 27/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora CLÁUDIA SENATORE como encarregada do C.C.I.M. Jardim Pevi, no período que especifica
Nº 1484
Decretos
Baixar
Data: 27/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Permissão de uso a Associação E.C. Eldorado de imóvel do município
Nº 1483
Decretos
Baixar
Data: 27/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe materiais de construção do Esporte Clube Eldorado
Nº 1482
Decretos
Baixar
Data: 23/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa servidores para eleição do CIPA
Nº 282
Portarias
Baixar
Data: 20/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final do Concurso Público para admissão de Agente Comunitário de Saúde
Nº 283
Portarias
Baixar
Data: 20/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final do Concurso Público para admissão de telefonista
Nº 284
Portarias
Baixar
Data: 20/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede diferença salarial ao servidor DANEL OLIVEIRA DE PAULA, por substituir a servidora SOLANGE M. RUIZ CHOTOLLI, no período que especifica
Nº 285
Portarias
Baixar
Data: 20/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede diferença salarial ao servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA, por substituir o servidor SÉRGIO VALCIR FAGUNDES, no período que especifica
Nº 286
Portarias
Baixar
Data: 20/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede diferença salarial à supervisora SUZANA MONTEIRO SALLA, por substituir o servidor JOSÉ CARLOS BORGES DE CAMARGO , no período que especifica
Nº 287
Portarias
Baixar
Data: 20/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. LUIZ MONTEIRO para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Cultura, no período que especifica
Nº 1481
Decretos
Baixar
Data: 17/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Permissão de uso de imóvel para Antônio Caetano Penápolis - ME
Nº 844
Leis
Baixar
Data: 17/12/1999
Altera e consolida o Plano Diretor do Município de Penápolis e dá outras providências.
Nº 845
Leis
Baixar
Data: 17/12/1999
Altera e consolida a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Penápolis e dá outras providências.
Nº 277
Portarias
Baixar
Data: 16/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede diferença salarial à servidora JOICE DE FÁTIMA PITOL ALMEIDA, por substituir a servidora FÁTIMA APARECIDA MIRAS AMBRÓSIO, no período que especifica
Nº 278
Portarias
Baixar
Data: 16/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora NANCI APARECIDA DOS SANTOS MENDES como Encarregada pelo C.C.I.M. Cidade Jardim, no período que especifica
Nº 279
Portarias
Baixar
Data: 16/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias à servidora LUCÍOLA CHIODI RAMOS DA SILVA, no período que especifica
Nº 280
Portarias
Baixar
Data: 16/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração à servidora LUCIA CHIODI RAMOS DA SILVA, da função de Professora de Pré-Escola, no período que especifica
Nº 281
Portarias
Baixar
Data: 16/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica pena de advertência ao servidor MIGUEL FRÁGUAS - motorista
Nº 843
Leis
Baixar
Data: 15/12/1999
Altera o art. 1º da Lei nº 664, de 11 de setembro de 1997.
Nº 1480
Decretos
Baixar
Data: 14/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doação de medicamentos para a Santa Casa
Nº 1479
Decretos
Baixar
Data: 14/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementação no valor de R$ 150.000,00
Nº 1478
Decretos
Baixar
Data: 14/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa servidores às 16:00hs. Para eleição da CIPA
Nº 1477
Decretos
Baixar
Data: 13/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o ponto de táxi nas proximidades do supermercado Luzitana
Nº 274
Portarias
Baixar
Data: 09/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede diferença salarial ao servidor CLÓVIS MAURO DE SOUZA, por substituir o servidor ALCIDES ANTONINHO FELCA, no período que especifica
Nº 275
Portarias
Baixar
Data: 09/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito a Promoção Horizontal referente ao período de 16.10.98 a 15.11.99
Nº 276
Portarias
Baixar
Data: 09/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor ALESSANDRO PORTILHO BARBOSA, para substituir a servidora Sueli Costa Ramos, no período que especifica
Nº 1476
Decretos
Baixar
Data: 09/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera hóspede oficial o Sr. Raimundo Alves Gualberto dos Santos
Nº 1475
Decretos
Baixar
Data: 09/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera hóspede oficial o Sr. Benito da Gama Santos
Nº 1474
Decretos
Baixar
Data: 09/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera hóspede oficial o Sr. Haroldo Sendraz de Oliveira
Nº 1473
Decretos
Baixar
Data: 09/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera hóspede oficial o deputado federal, Sr. Cláudio Cajado Sampaio
Nº 1472
Decretos
Baixar
Data: 09/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera hóspede oficial do município Penápolis, o deputado federal Sr. Jorge Khoury Hedaye
Nº 840
Leis
Baixar
Data: 08/12/1999
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Nº 841
Leis
Baixar
Data: 08/12/1999
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Caixa Econômica Federal - CAIXA - para disponibilizar aos seus empregados produtos e serviços sob condições especiais.
Nº 842
Leis
Baixar
Data: 08/12/1999
Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações mobiliárias e os saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta e indireta do Município junto à União.
Nº 1471
Decretos
Baixar
Data: 06/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo, nos dias que antecedem natal (24) e ano novo (31), no período da tarde
Nº 273
Portarias
Baixar
Data: 03/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária à servidora ANGELA GILSA VALIN RIBEIRO, no período que especifica
Nº 1470
Decretos
Baixar
Data: 03/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta zona azul
Nº 1469
Decretos
Baixar
Data: 03/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera Hóspede oficial do Município o r. Yoshitaka Senda; reverendo da igreja Mihai do Japão, dia 08/12/99
Nº 838
Leis
Baixar
Data: 03/12/1999
Acresce itens na cesta básica concedida através do artigo 1º da Lei nº 800, de 10 de junho de 1999.
Nº 839
Leis
Baixar
Data: 03/12/1999
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para residências que estarão participando do concurso Iluminando o Natal de 1999 e dá outras providências.
Nº 272
Portarias
Baixar
Data: 02/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede diferença salarial à servidora VANDA TORQUATO CASTILHO PERES, por substituir a servidora JANE POLO MABILINI, no período que especifica
Nº 271
Portarias
Baixar
Data: 01/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transpõe a servidora ADRIANE RODRIGUES DA SILVA, da função de A.D.I., para a função de Auxiliar de Administração
Nº 1468
Decretos
Baixar
Data: 01/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementação contabilidade - R$70.000,00
Nº 1467
Decretos
Baixar
Data: 29/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementação Lucília no valor de R$70.000,00
Nº 1466
Decretos
Baixar
Data: 29/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementação DAEP no valor de R$ 35.000,00
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta