Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
 Menu Busca Rodapé
Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 30/06/2025 às 13h56
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
273 atos encontrados
Nº 545
Decretos
Baixar
Data: 28/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a legislação que especifica
Nº 543
Decretos
Baixar
Data: 28/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o novo regulamento do departamento autônomo de água e esgoto de Penápolis _ DAEP
Nº 542
Decretos
Baixar
Data: 27/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o orçamento da EMURPE, relativo ao exercício de 1.994
Nº 544
Decretos
Baixar
Data: 23/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o decreto n° 368. de 30.12.96
Nº 541
Decretos
Baixar
Data: 23/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional para suplementação do orçamento vigente
Nº 537
Decretos
Baixar
Data: 23/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento do transporte coletivo e dá outras providências
Nº 540
Decretos
Baixar
Data: 22/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a fórmula de cálculo para a cobrança de IPTU - imposto predial e territorial urbano
Nº 539
Decretos
Baixar
Data: 22/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza aumento de capital social da empresa municipal de urbanização de Penápolis - EMURPE e dá outras providêcias
Nº 538
Decretos
Baixar
Data: 22/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o repasse de verba à empresa municipal de urbanização de Penápolis - EMURPE e dá outras providências
Nº 536
Decretos
Baixar
Data: 20/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 323
Leis
Baixar
Data: 20/12/1993
Autoriza a abrir crédito adicional para suplementar dotações CR$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil cruzeiros reais.
Nº 324
Leis
Baixar
Data: 20/12/1993
Dá nova redação ao art. 10 da Lei Municipal nº 1337, de 19 de dezembro de 1983.
Nº 325
Leis
Baixar
Data: 20/12/1993
Altera o art. 1º da Lei 1749, de 11 de agosto de 1987.
Nº 326
Leis
Baixar
Data: 20/12/1993
Dispõe sobre novas atribuições conferidas ao DAEP - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis , e dá outras providências.
Nº 327
Leis
Baixar
Data: 20/12/1993
Dispõe sobre mecanismos que permitam a participação popular junto à administração do DAEP.
Nº 328
Leis
Baixar
Data: 20/12/1993
Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 6º da Lei nº 974/78 (Código Tributário Municipal).
Nº 316
Leis
Baixar
Data: 16/12/1993
Altera os parágrafos 4º e 5º do art. 17, da Lei nº 095, de 24 de setembro de 1991.
Nº 317
Leis
Baixar
Data: 16/12/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder área através de cessão de uso para a SUCEN e dá outras providências.
Nº 318
Leis
Baixar
Data: 16/12/1993
Altera o parágrafo 3º do art. 19 da Lei nº 2000, de 30 de novembro de 1989.
Nº 319
Leis
Baixar
Data: 16/12/1993
Altera o artigo 3º., da Lei 130, de 25 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.
Nº 320
Leis
Baixar
Data: 16/12/1993
Altera dispositivo da Lei nº 1604, de 12 de março de 1986.
Nº 321
Leis
Baixar
Data: 16/12/1993
Autoriza a celebração de convênio com Estado de São Paulo para a implantação do Programa Patrulha Agrícola e dá outras providências correlatas.
Nº 322
Leis
Baixar
Data: 16/12/1993
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 535
Decretos
Baixar
Data: 15/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para suplementação do orçamento vigente
Nº 534
Decretos
Baixar
Data: 15/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajusta o valor da tarifa do transporte coletivo
Nº 533
Decretos
Baixar
Data: 15/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a planta genérica de valores para o exercício de 1.994
Nº 532
Decretos
Baixar
Data: 14/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doa bicicleta a servidores municipais que tiveram as suas roubadas quando estavam a serviço do município
Nº 531
Decretos
Baixar
Data: 14/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o funcionário público municipal, o Sr. Eugênio dos Santos Rocha - motorista
Nº 530
Decretos
Baixar
Data: 08/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara facultativo os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro após às 12:00 horas
Nº 529
Decretos
Baixar
Data: 07/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento do DAEP
Nº 528
Decretos
Baixar
Data: 07/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 308
Leis
Baixar
Data: 07/12/1993
Concede descontos para pagamento à vista dos Tributos que especifica.
Nº 309
Leis
Baixar
Data: 07/12/1993
Cria o Serviço de Merenda Escolar dentro do Departamento de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal.
Nº 310
Leis
Baixar
Data: 07/12/1993
Autoriza a abrir crédito adicional para suplementar dotações CR$ 43.000.000,00 (quarenta e três milhões de cruzeiros reais).
Nº 311
Leis
Baixar
Data: 07/12/1993
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de CR$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros reais), para reforço das dotações do DAEP.
Nº 312
Leis
Baixar
Data: 07/12/1993
Dispõe sobre Planta Genérica de Valores para exercício de 1994.
Nº 313
Leis
Baixar
Data: 07/12/1993
Concede uma cesta de natal para os servidores públicos municipais.
Nº 315
Leis
Baixar
Data: 07/12/1993
Dispõe sobre a transferência de área verde para área institucional e vice-versa, no loteamento Jardim Del Rey, e dá outras providências.
Nº 307
Leis
Baixar
Data: 03/12/1993
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, objetivando a ampliação do Centro de Lazer do trabalhador e dá outras providências.
Nº 527
Decretos
Baixar
Data: 02/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera hóspedes oficiais do município o Prof. José Carlos Bortolato e Sra. Maria José Siqueira
Nº 524
Decretos
Baixar
Data: 01/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajusta o valor da tarifa do transporte coletivo
Nº 523
Decretos
Baixar
Data: 01/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajusta tarifas que especifica do terminal rodoviário de Penápolis
Nº 521
Decretos
Baixar
Data: 24/11/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias da prefeitura municipal de Penápolis
Nº 520
Decretos
Baixar
Data: 24/11/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera hóspede oficiais do município, o Sr. Jair Alves de Souza e sua Exmª esposa
Nº 519
Decretos
Baixar
Data: 24/11/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias da EMURPE
Nº 304
Leis
Baixar
Data: 24/11/1993
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Penápolis, para exercício de 1994.
Nº 305
Leis
Baixar
Data: 24/11/1993
Acrescenta o item 19 no anexo I da Lei nº 263, de 24/06/93.
Nº 306
Leis
Baixar
Data: 24/11/1993
Autoriza a abertura de crédito adicional para suplementar dotações no valor de CR$ 182.570.000,00 (cento e oitenta e dois milhões, quinhentos e setenta mil cruzeiros reais).
Nº 522
Decretos
Baixar
Data: 23/11/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais no orçamento vigente do DAEP, no valor de CR$36.000.000,00 (trinta e seis milhões de cruzeiros reais)
Nº 518
Decretos
Baixar
Data: 23/11/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a invalidação da 1° fase (prova escrita) dos concursos públicos para a área odontológica: dentista I, técnico em higiene dental e auxiliar odontológico
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/06/2025 17:14
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia