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Atualizado em: 17/04/2026 às 15h20
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589 atos encontrados
Nº 302
Portarias
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Data: 30/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica pena de advertência à servidora JENI CARRARETO DE FREITA - Merendeira
Nº 282
Portarias
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Data: 29/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Assessores, conforme especifica
Nº 280
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Sr. EXPEDITO PEDRO PIRES - Diretor do Departamento de Educação
Nº 303
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. DAILY PIZZO, Chefe de Gabinete, para responder acumulativamente pela Diretoria do Departamento de Saúde, no período que especifica
Nº 304
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. PAULO HENRIQUE SANCHES, Oficial de Administração, para responder pela Assistência de Comunicação, no período que especifica
Nº 305
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. RICARDO GABRIEL MOREIRA FERREIRA, Coordenador do Consórcio Ribeirão Lajeado, para responder acumulativamente pela Diretoria do Departamento de Obras, no período que especifica
Nº 306
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. CARLOS PEREIRA BRAZ, Diretor do Departamento de Planejamento para responder acumulativamente pela Diretora do Departamento de Assistência Social, no período que especifica
Nº 307
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. LUIZ MONTEIRO, Diretor do Departamento de Educação para responder cumulativamente pela EMURPE - Empresa de Urbanização de Penápolis, no período que especifica
Nº 308
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, a servidora RENATA PALÁCIO DOS SANTOS
Nº 309
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ANA LÚCIA R. BARROS BERTOLINI, como Encarregada da EMEF Prof° Armelindo Artioli, conforme especifica
Nº 310
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria n°177, de 05 de julho de 2001
Nº 311
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede encarregatura da EMEF Profª Elza Nadai Silvino e aumento de carga horária ao servidor JOSÉ CARLOS PANSONATO ALVES, conforme especifica
Nº 312
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria n°101, de 16 de março de 2001 e concede aumento de carga horária, conforme especifica
Nº 313
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária à servidora MARIA JOANA BRAGALDA DOS SANTOS - Professora de Ensino Fundamental
Nº 314
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede encarregatura da EMEF Casa da Amizade e aumento de carga horária à servidora MARIA MADALENA FABIANO DE OLIVEIRA - Professora de Ensino Fundamental
Nº 315
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera como encarregada da EMEF Jardim Eldorado a servidora MARY FELÍCIO BUENO FRANCO
Nº 316
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária à servidora ANA CARLA ARROIO - Professora de Ensino Fundamental
Nº 317
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria n°196, de 20 de julho de 2001
Nº 318
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria n°085, de 07 de março de 2001
Nº 319
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária à servidora VÂNIA APARECIDA CARRIJO FABRETTI, conforme especifica
Nº 320
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede encarregatura da EMEF Dr. Mário Sabino e aumento de carga horária à servidora ZARA MARIA BATISTA LEITE LACERDA, conforme especifica
Nº 321
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária à servidora ANA LÚCIA R. BARROS BERTOLINI, conforme especifica
Nº 322
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede encarregatura da EMEF Marcos Trench e aumento de carga horária à servidora EDNA CIPRIANO RODRIGUES, conforme especifica
Nº 323
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede encarregatura da EMEF Profª Marilena Cipriano Pereira e aumento de carga horária à servidora CLÁUDIA ELISA OBERG TORREZAN, conforme especifica
Nº 324
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. DAILY PIZZO, Chefe de Gabinete, para responder cumulativamente pela Assessoria de Indústria e Comércio, no período que especifica
Nº 325
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. OSMAR DE ALMEIDA - Pedagogo, como Chefe do Serviço de Iniciação ao Trabalho - SIT
Nº 326
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora TAÍZA DE OLIVEIRA, para substituir a Sra. Vilma Medeiros Richard Prado, no período que especifica
Nº 327
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede encarregatura da EMEF Prof. Armelindo Artioli e aumento de carga horária à servidora MARY FELÍCIO BUENO FRANCO, conforme especifica
Nº 328
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Sr. REINALDO SASSI do cargo de Diretor do Departamento de Cultura, conforme especifica
Nº 329
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Assessor, conforme especifica
Nº 330
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Assessor, conforme especifica
Nº 331
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária à servidora ROSANA DOS SANTOS CORRÊA, conforme especifica
Nº 332
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA SOARES
Nº 333
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede diferença salarial à servidora SUZANA MONTEIRO SALLA, por substituir o Sr. JOSÉ CARLOS BORGES DE CAMARGO, no período que especifica
Nº 334
Portarias
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede diferença salarial à servidora SUZANA MONTEIRO SALLA, por substituir a Sra. AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS, no período que especifica
Nº 1798
Decretos
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais
Nº 1797
Decretos
Baixar
Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa novo prazo para pagamento da parcela única de todos os tributos municipais/2002
Nº 1796
Decretos
Baixar
Data: 21/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 300
Portarias
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Data: 20/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Arnaldo de Oliveira para substituir a servidora Sueli Gruppo Hilário - Chefe dos Serviços Gerais, no período que especifica
Nº 301
Portarias
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Data: 20/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede diferença salarial ao servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA por substituir a servidora Vanessa Munhoz rena, no período que especifica
Nº 1795
Decretos
Baixar
Data: 20/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Nº 1794
Decretos
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Data: 20/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa preço público para utilização de plataforma do Terminal Rodoviário de Passageiros de Penápolis
Nº 1793
Decretos
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Data: 20/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores constantes das tabelas apresentadas nos anexos III e IV da Lei n.º 1000, de 23/11/01 (Planta Genérica de Valores) para o exercício de 2002
Nº 1014
Leis
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Data: 20/12/2001
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a adotar no Município de Penápolis o Código Sanitário do Estado de São Paulo e dá outras providências”.
Obs: Código Sanitário do Estado de São Paulo, Lei nº 10.083/98.
Nº 1792
Decretos
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Data: 19/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Nº 1791
Decretos
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Data: 18/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais)
Nº 1010
Leis
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Data: 18/12/2001
Situação: Em vigor
“Acresce parágrafo único no art. 1º da Lei nº 977, de 02 de outubro de 2001”.
Obs: Lei nº 977/01, Acréscimo de parágrafo único, Programa Fortalecimento das Famílias.
Nº 1011
Leis
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Data: 18/12/2001
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre os serviços voluntários e dá outras providências”.
Obs: Serviços Voluntários, Educacionais, Culturais, Científicos, Recreativos e Assistência Social.
Nº 1012
Leis
Baixar
Data: 18/12/2001
Situação: Em vigor
“Cria os Serviços de Programa Preventivo de Saúde e o Técnico Administrativo de Saúde e dá outras providências”.
Obs: Serviços de Programa Preventivo de Saúde, Técnico Administrativo de Saúde, Atividades Comunitárias, Famílias.
Nº 1013
Leis
Baixar
Data: 18/12/2001
Situação: Em vigor
“Acresce ítens na cesta básica concedida através do artigo 1º da Lei n.º 933, de 17 de janeiro de 2001”.
Obs: Cesta Básica, Acréscimo de itens, Servidores Públicos, Lei nº 933/01.
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