Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 17/04/2026 às 15h20
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
480 atos encontrados
Nº 232
Portarias
Baixar
Data: 31/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora ANDREA CRISTINA BERTOLINI RAMOS - Professora, conforme especifica
Nº 233
Portarias
Baixar
Data: 31/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor a Comissão de Controle
Nº 220
Portarias
Baixar
Data: 30/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora VÂNIA APARECIDA CARRIJO FABRETTI - Professora, conforme especifica
Nº 221
Portarias
Baixar
Data: 30/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora ROSEMARY JUSTI VEIGA - Professora, conforme especifica
Nº 222
Portarias
Baixar
Data: 30/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora ZARA MARIA BATISTA LEITE LACERDA - Professora, conforme especifica
Nº 223
Portarias
Baixar
Data: 30/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho ao servidor JOSÉ CARLOS PANSONATO ALVES - Professore de Ensino Fundamental, conforme especifica
Nº 224
Portarias
Baixar
Data: 30/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho ao servidor FLÁVIO EDUARDO WALDEMARIN - Professor, conforme especifica
Nº 225
Portarias
Baixar
Data: 30/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora ANA CARLA ARROIO - Professora, conforme especifica
Nº 226
Portarias
Baixar
Data: 30/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora EDNA CIPRIANO RODRIGUES - Professora, conforme especifica
Nº 227
Portarias
Baixar
Data: 30/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora MARIA HELENA ABRAMIDES MOUSSA - Professora, conforme especifica
Nº 228
Portarias
Baixar
Data: 30/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora EDINEIA PENHA VITALLI GARCIA - Professora, conforme especifica
Nº 229
Portarias
Baixar
Data: 30/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora CLÁUDIA ELISA OBERG TORREZAN - Professora, conforme especifica
Nº 230
Portarias
Baixar
Data: 30/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho ao servidor GILSON MORENO SOARES AZENHA - Monitor Esportivo, conforme especifica
Nº 231
Portarias
Baixar
Data: 30/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora ROSANA DOS SANTOS CORRÊA - Assistente de Administração II, conforme especifica
Nº 2122
Decretos
Baixar
Data: 30/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 1.181 de 05/12/2003
Nº 2121
Decretos
Baixar
Data: 30/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o capítulo VIII da Lei nº 854/00
Nº 210
Portarias
Baixar
Data: 29/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede aumento de carga horária de trabalho à servidora VOLEIR CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Auxiliar de Enfermagem, conforme especifica
Nº 211
Portarias
Baixar
Data: 29/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO STRONGREN - Monitora, conforme especifica
Nº 212
Portarias
Baixar
Data: 29/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho ao servidor EVANDRO PORTILHO BARBOSA - Monitor Esportivo, conforme especifica
Nº 213
Portarias
Baixar
Data: 29/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora ENI CRISTINA ANDRIOLI LUZIA DIAS - Monitor Esportivo, conforme especifica
Nº 214
Portarias
Baixar
Data: 29/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho ao servidor MÁRCIO JOSÉ DE FARIAS - Instrutor de Técnicas Profissionalizantes, conforme especifica
Nº 215
Portarias
Baixar
Data: 29/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horário de trabalho à servidora ELIZA RILLO BISCARO - Merendeira, conforme especifica
Nº 216
Portarias
Baixar
Data: 29/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora ANGELA GILSA VALLIN RIBEIRO - Monitora de Artes Técnicas, conforme especifica
Nº 217
Portarias
Baixar
Data: 29/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede redução de carga horária à servidora MICHELILI CHRISTIANE RAMOS - Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 218
Portarias
Baixar
Data: 29/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aumento de carga horária de trabalho à servidora MÁRCIA YUKIE SHINKAI PASSAFARO - Enfermeira, conforme especifica
Nº 219
Portarias
Baixar
Data: 29/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração à servidora VERA LUCIA MARINHO - Inspetora de Alunos
Nº 2120
Decretos
Baixar
Data: 23/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), conforme especifica
Nº 2119
Decretos
Baixar
Data: 22/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme especifica
Nº 1199
Leis
Baixar
Data: 22/12/2003
Situação: Em vigor
“Altera o número de empregos na Lei n.º 688/97, conforme especifica.”
Obs: Altera número de vagas, Emprego, Cargo público.
Nº 1200
Leis
Baixar
Data: 22/12/2003
Situação: Em vigor
“Dá denominação às vias públicas do “Loteamento Residencial Parque dos Girassóis”, nesta cidade.”
Obs: Denominação de Vias Públicas, Residencial Parque dos Girassóis.
Nº 1201
Leis
Baixar
Data: 22/12/2003
Situação: Em vigor
“Dá denominação às vias públicas dos “Loteamentos Residencial Pereirinha e Parque Haroldo Camilo”, nesta cidade.”
Obs: Denominação de Vias públicas, Residencial Pereirinha, Residencial Haroldo Camilo.
Nº 1202
Leis
Baixar
Data: 22/12/2003
Situação: Em vigor
“Altera o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.”
Obs: ISSQN, Altera imposto.
Nº 2118
Decretos
Baixar
Data: 18/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais) no orçamento do DAEP – Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis.
Nº 209
Portarias
Baixar
Data: 16/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa MAURÍLIO GALOPPI DOS SANTOS, Secretário Municipal de Cultura exercendo a função de GESTOR do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Cultura
Nº 2117
Decretos
Baixar
Data: 16/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Resolução nº 003/03 do Conselho Deliberativo do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP
Nº 2116
Decretos
Baixar
Data: 16/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova parcialmente a Resolução nº 002/03 do Conselho Deliberativo do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP
Nº 1188
Leis
Baixar
Data: 16/12/2003
Situação: Em vigor
“Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura para o fim que especifica e dá outras providências”.
Obs: Aquisição de Equipamentos Musicais, Convênio, Secretaria de Estado da Cultura.
Nº 1189
Leis
Baixar
Data: 16/12/2003
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências”.
Obs: Construção Instituto Médico Legal, Convênio, Estado de São Paulo.
Nº 1190
Leis
Baixar
Data: 16/12/2003
Situação: Em vigor
“Autoriza o Município de Penápolis a conceder aval em empréstimos contraídos pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, até o limite que especifica”.
Obs: Santa Casa, Aval para Empréstimos, Custeio, Pagamento de Dívidas, 13º salário de funcionários, SUS-Plena, Convênios.
Nº 1191
Leis
Baixar
Data: 16/12/2003
Situação: Em vigor
“Autoriza o repasse de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis”.
Obs: Santa Casa, Repasse, SUS, Resolução.
Nº 1192
Leis
Baixar
Data: 16/12/2003
Situação: Em vigor
“Autoriza ceder máquina e mão-de-obra e dá outras providências.”
Obs: Ceder Máquina e Mão-de-Obra, Empresa Irrigação Penápolis Indústria e Comércio Ltda, Ampliação da Infra-estrutura.
Nº 1193
Leis
Baixar
Data: 16/12/2003
Situação: Em vigor
“Autoriza o Município de Penápolis, por intermédio do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP, receber em doação, áreas para pavimentação asfáltica da Estrada do Complexo de Lagoas e Aterro Sanitário do DAEP, e dá outras providências.”
Obs: Daep, Áreas em Doação, Áreas para Pavimentação, Estrada do Complexo de Lagoas, Aterro Sanitário.
Nº 1194
Leis
Baixar
Data: 16/12/2003
Situação: Em vigor
“Dá denominação às vias públicas do “Loteamento Residencial Regina Célia”, nesta cidade.”
Obs: Denominação de Vias Públicas, Residencial Regina Célia.
Nº 1195
Leis
Baixar
Data: 16/12/2003
Situação: Em vigor
“Dá denominação de “Tsuneyuki Arikawa” ao Centro Empresarial n.º 2 do Projeto Incubadora, nesta cidade.”
Obs: Projeto Incubadora, Denominação, Centro empresarial, Tsuneyuki Arikawa.
Nº 1196
Leis
Baixar
Data: 16/12/2003
Situação: Em vigor
“Dá denominação às vias públicas do “Loteamento Parque Residencial Santa Leonor”, nesta cidade.”
Obs: Denominação de Vias Públicas, Parque Residencial Santa Leonor.
Nº 1197
Leis
Baixar
Data: 16/12/2003
Situação: Em vigor
“Dá denominação às vias públicas do “Loteamento Residencial Jardim do Lago”, nesta cidade.”
Obs: Denominação de Vias Públicas, Residencial Jardim do Lago.
Nº 1198
Leis
Baixar
Data: 16/12/2003
Situação: Em vigor
“Autoriza a fornecer um veículo micro-ônibus, motorista e combustível para policiais civis e militares.”
Obs: Policiais Civis e Militares, Veículo Micro-ônibus, Motorista, Combustìvel, Curso de Aperfeiçoamento.
Nº 207
Portarias
Baixar
Data: 15/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. JOSÉ ORCIONE ROCHA, Secretário Municipal de Administração, para responder cumulativamente pela Secretaria Municipal de Saúde, no período que especifica
Nº 208
Portarias
Baixar
Data: 15/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. PAULO HENRIQUE SANCHES, Assistente de Administração III, para responder pela Secretaria Municipal de Comunicação, no período que especifica
Nº 2115
Decretos
Baixar
Data: 15/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira, para levantamento do Balanço Geral do Município do Exercício de 2003, face as recomendações da L.C. 101/00 – L.R.F. e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta