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Atualizado em: 17/04/2026 às 15h20
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678 atos encontrados
Nº 3931
Decretos
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Data: 30/12/2011
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma área de terras, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Aposentados e Pensionistas de Penápois.
Obs: permissão de uso, área, sindicato dos servidores, sindicato, imóvel, lazer, servidores.
Nº 260
Portarias
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Data: 29/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 16/10/10 a 15/11/11
Nº 3930
Decretos
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Data: 29/12/2011
Aprova o Ato nº 86/2011 da EMURPE - Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis.
Obs: ato, Emurpe, quadro de pessoal, regulamento, servidor, sexta parte,
Nº 282
Portarias
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Data: 28/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora D'JEANE SILVANA CERVIGNI CHAGAS PEREIRA como Chefe do Serviço de Avaliação de Desempenho e Promoção, no período que especifica
Nº 283
Portarias
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Data: 28/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor ALESSANDRO PORTILHO BARBOSA como Chefe do Serviço de Pessoal, no período que especifica
Nº 284
Portarias
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Data: 28/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal
Nº 3929
Decretos
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Data: 28/12/2011
Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.
Obs: conferência, transparência, controle social.
Nº 1805
Leis
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Data: 28/12/2011
A Prefeitura Municipal de Penápolis fica obrigada a enviar mensalmente à Câmara de Vereadores relatório discriminado constando todas as despesas com a Secretaria Municipal de Comunicação Social, inclusive com cópias de notas fiscais, e dá outras providências.
Obs: relatório, despesas, Câmara, Secretaria de Comunicação.
Nº 281
Portarias
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Data: 27/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. EDGAR PARRA DOS SANTOS ROCHA como Secretário Municipal de Saúde - Interino, conforme especifica
Nº 3928
Decretos
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Data: 27/12/2011
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, saúde.
Nº 3927
Decretos
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Data: 26/12/2011
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, sdtt, desenvolvimento.
Nº 3926
Decretos
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Data: 26/12/2011
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de imóvel localizado no Recinto de Exposições "Prefeito Jandira Trench", à Sra. Claudinéia de Oliveira.
Obs: permissão de uso, imóvel, recinto de exposições, Emurpe, casa.
Nº 280
Portarias
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Data: 23/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora pública SANDRA MARA PESQUERO DOMINGUES TEIXEIRA, para exercer função administrativa do prédio, instalações, móveis, veículos, prestação de serviço gratuito de alojamento aos pacientes, acompanhantes e servidores públicos que estejam em serviço para a Administração na Casa de Apoio de Penápolis em Barretos, conforme especifica
Nº 3925
Decretos
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Data: 23/12/2011
Aprova a Resolução nº 05/11 do Conselho Deliberativo do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP.
Obs: resolução, conselho Daep, Daep, conselho, preços, serviços.
Nº 3924
Decretos
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Data: 23/12/2011
Nomeia membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS.
Obs: membros, conselho, controle social, Fundeb, cacs.
Nº 3923
Decretos
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Data: 23/12/2011
Aprova as Resoluções nº 014/2011, nº 015/2011 e nº 016/2011 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis - CMAS.
Obs: resolução, conselho, assistência social, sasc, cmas.
Nº 3922
Decretos
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Data: 23/12/2011
Aprova as Resoluções nº 012/2011 e nº 013/2011 do Conselho Municipal de Asssitência Social de Penápolis - CMAS.
Obs: resolução, assistência social, sasc, cmas, conselho.
Nº 3921
Decretos
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Data: 23/12/2011
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, educação, saúde.
Nº 1802
Leis
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Data: 23/12/2011
Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis, diretamente ou através de Associação, Sociedade Civil ou Fundação, de fins não econômicos, a administrar e manter a Casa de Apoio de Penápolis em Barretos, e dá outras providências.”
Nº 1803
Leis
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Data: 23/12/2011
“Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2011.”
Nº 1804
Leis
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Data: 23/12/2011
“Altera o art. 1º da Lei nº 1703, de 16 de dezembro de 2010, que concede, no Exercício de 2011, Auxílios e Subvenções Sociais, e o art. 1º da Lei nº 1721, de 06 de abril de 2011, ambas na redação dada pela Lei nº 1725, de 05 de maio de 2011, e dá out
Obs:

Referente a alteração do valor do Hospital Espirita.
Nº 292
Portarias
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora CLAUDIA VOLPON DE ARAUJO MORELLI DE CARVALHO como Coordenadora Pedagógica da EMEF Marcos Trench
Nº 278
Portarias
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração à servidora NILVA APARECIDA ALMEIDA PIZZOLIO - Professora de Educação de Jovens e Adultos - EJA, no período que especifica
Nº 279
Portarias
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração à servidora ANA PAULA BASILIO SANTOS - Educadora Infantil II, no período que especifica
Nº 3920
Decretos
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Data: 22/12/2011
Concede permissão de uso das dependências do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench.
Obs: permissão de uso, recinto de exposições, show, dupla sertaneja, evento.
Nº 275
Portarias
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Data: 21/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora SILVANA DE ALMEIDA SILVA, como Encarregada do Serviço de Protocolo, no período que especifica
Nº 276
Portarias
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Data: 21/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora KELLI RODRIGUES LIMA MOURO, como Encarregada do CRAS Via Planalto, no período que especifica
Nº 277
Portarias
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Data: 21/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão de Avaliação da prestação de contas enviadas pela Empresa L.L. Ferreira - ME, conforme especifica
Nº 3919
Decretos
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Data: 20/12/2011
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementat no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, obras.
Nº 274
Portarias
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Data: 19/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 16/11/10 a 15/12/11
Nº 1799
Leis
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Data: 19/12/2011
“Institui Plano Municipal de Cultura e Estabelece Diretrizes para Políticas Municipais de Cultura com duração de dez anos.”
Nº 1801
Leis
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Data: 19/12/2011
“Cria o emprego de Educador Cultural na Lei n.º 688/97, conforme especifica.”
Nº 1800
Leis
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Data: 18/12/2011
“Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores do 33º Torneio de Futsal Cobras e 24º Torneio Futsal Cobrinhas 2012 e dá outras providências.”
Nº 269
Portarias
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição do Juízo da 87° Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, Comarca de Penápolis, os servidores abaixo relacionados, no período que especifica
Nº 270
Portarias
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor comissão de sindicância a fim de apurar o que especifica
Nº 271
Portarias
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura, a servidora ELIANE SOARES PEREIRA - Inspetora de Alunos
Nº 272
Portarias
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura, o servidor EVANDOR TERVEDO NOVAES
Nº 273
Portarias
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura, a servidora REGINA TEIXEIRA MELLES
Nº 268
Portarias
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Data: 15/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor comissão de sindicância a fim de apurar o que especifica
Nº 1791
Leis
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Data: 15/12/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza o Município de Penápolis a firmar Termo de Concessão ou Permissão de Uso com o Departamento de Estradas de Rodagem – D.E.R., de parte do terreno da Residência de Conservação de Penápolis – RC11.2.”
Obs: Termo de Concessão ou Permissão, DER
Nº 3918
Decretos
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Data: 15/12/2011
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 352.900,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, saúde.
Nº 1792
Leis
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Data: 15/12/2011
“Autoriza o Município de Penápolis a celebrar contrato de concessão de uso de área de terras localizada no loteamento “Residencial Fernanda” com a “Fundação Nelly Jorge Colnaghi” e dá outras providências..”
Nº 1793
Leis
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Data: 15/12/2011
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a celebrar convênio com a Associação Amigos do Projeto Guri, tendo por objeto à implantação e manutenção do Projeto Guri – Pólo Penápolis; bem como autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio co
Nº 1794
Leis
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Data: 15/12/2011
“Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada.”
Obs:

 

Atividade Delegada.
Nº 1795
Leis
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Data: 15/12/2011
“Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2011.”
Nº 1796
Leis
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Data: 15/12/2011
“Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal – CEF, por intermédio do Fundo Socioambiental CAIXA-FSA, para recebimento de recursos financeiros a fundo perdido, para implantação do projeto que especifica, e dá o
Obs:

 

Projeto “Revitalização e recuperação de nascentes e áreas que margeiam os corpos d’água na bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado”.
Nº 1797
Leis
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Data: 15/12/2011
“Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para Construção de Ciclovia no Município de Penápolis, e dá outras providências .”
Nº 1798
Leis
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Data: 15/12/2011
“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Ambiental e o Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis.”
Nº 267
Portarias
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Data: 14/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica os servidores, conforme especifica
Nº 3917
Decretos
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Data: 14/12/2011
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, administração.
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