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Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma área de terras, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Aposentados e Pensionistas de Penápois.

Aprova o Ato nº 86/2011 da EMURPE - Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis.

Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Penápolis fica obrigada a enviar mensalmente à Câmara de Vereadores relatório discriminado constando todas as despesas com a Secretaria Municipal de Comunicação Social, inclusive com cópias de notas fiscais, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de imóvel localizado no Recinto de Exposições "Prefeito Jandira Trench", à Sra. Claudinéia de Oliveira.

Aprova a Resolução nº 05/11 do Conselho Deliberativo do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP.

Nomeia membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS.

Aprova as Resoluções nº 014/2011, nº 015/2011 e nº 016/2011 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis - CMAS.

Aprova as Resoluções nº 012/2011 e nº 013/2011 do Conselho Municipal de Asssitência Social de Penápolis - CMAS.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).

Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis, diretamente ou através de Associação, Sociedade Civil ou Fundação, de fins não econômicos, a administrar e manter a Casa de Apoio de Penápolis em Barretos, e dá outras providências.”

“Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2011.”

“Altera o art. 1º da Lei nº 1703, de 16 de dezembro de 2010, que concede, no Exercício de 2011, Auxílios e Subvenções Sociais, e o art. 1º da Lei nº 1721, de 06 de abril de 2011, ambas na redação dada pela Lei nº 1725, de 05 de maio de 2011, e dá out

Concede permissão de uso das dependências do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementat no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

“Institui Plano Municipal de Cultura e Estabelece Diretrizes para Políticas Municipais de Cultura com duração de dez anos.”

“Cria o emprego de Educador Cultural na Lei n.º 688/97, conforme especifica.”

“Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores do 33º Torneio de Futsal Cobras e 24º Torneio Futsal Cobrinhas 2012 e dá outras providências.”

“Autoriza o Município de Penápolis a firmar Termo de Concessão ou Permissão de Uso com o Departamento de Estradas de Rodagem – D.E.R., de parte do terreno da Residência de Conservação de Penápolis – RC11.2.”

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 352.900,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais).

“Autoriza o Município de Penápolis a celebrar contrato de concessão de uso de área de terras localizada no loteamento “Residencial Fernanda” com a “Fundação Nelly Jorge Colnaghi” e dá outras providências..”

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a celebrar convênio com a Associação Amigos do Projeto Guri, tendo por objeto à implantação e manutenção do Projeto Guri – Pólo Penápolis; bem como autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio co

“Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada.”

“Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2011.”

“Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal – CEF, por intermédio do Fundo Socioambiental CAIXA-FSA, para recebimento de recursos financeiros a fundo perdido, para implantação do projeto que especifica, e dá o

“Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para Construção de Ciclovia no Município de Penápolis, e dá outras providências .”

“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Ambiental e o Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis.”

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 266.800,00 (duzentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais).

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias: 23/12/2011, 26/12/2011, 30/12/2011 e 02/01/2012.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para o DAEP.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.760,00 (noventa e cinco mil, setecentos e sessenta reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).

“Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2011.”

“Autoriza a doar verba, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores dos concursos de Rei, Rainha, Princesa, Escola de Samba, Blocos e Fantasia do Carnaval 2012, bem como a doar verbas aos representantes das Escolas de Samba e Blocos,

Dispõe sobre atribuições de grupos para Educadora Infantil para o ano letivo de 2012.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Prorroga os efeitos do Decreto nº 3601, de 24/11/2010, que concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma área de terras, à empresa Oscar Tratores Peças e Serviços Ltda ME.

Prorroga os efeitos do Decreto nº 3600, de 24/11/2011, que concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma área de terras ao Sr. Farides Tadeu Damazo.

“Altera a Lei nº 819, de 31 de agosto de 1999, que cria o sistema de estacionamento “zona azul” em área comercial da cidade.”

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.219.281,59 (um milhão, duzentos e dezenove mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.315,98 (sessenta e dois mil,trezentos e quinze reais e noventa e oito centavos).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Dispõe sobre Atribuição de Classes para o ano letivo de 2012, de acordo com a Lei nº 1641/2009.