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Atualizado em: 24/03/2026 às 14h17
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976 atos encontrados
Nº 317
Portarias
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Data: 28/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica pena de advertência disciplinar à servidora ANDRÉA FERRAZ BRUNHARO
Nº 318
Portarias
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Data: 28/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ROSANETE RIGUETTI RIZZATO, como Encarregada do Serviço de Vigilância Sanitária, conforme especifica
Nº 319
Portarias
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Data: 28/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição para prestar serviços junto ao Museu do Sol de Penápolis a servidora ANDREA CRISTINA MOREIRA MENDONÇA, conforme especifica
Nº 320
Portarias
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Data: 28/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição para prestar serviços junto ao Museu do Sol de Penápolis a servidora MIRIAM CAROLINA DA SILVA, conforme especifica
Nº 321
Portarias
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Data: 28/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Sr. ANTONIO SIDNEY MARQUES como Gestor do Fundo Municipal de Saúde, conforme especifica
Nº 769396/2012MI
Contratos
Data: 28/12/2012
Convênio Contrução de galerias de águas pluviais nas ruas João Pavezzi, José Ferreira Leite, Antonieta Vilela Ferreira, Augusto Pereira de Moraes e avenidas Eduardo de Castilho, Cunha Cintra, Olsen e Luís Osório, localizadas no Bairro Jardim no Município de Penápolis/SP.
Obs: galerias, bairro jardim, convênio, águas pluviais, ruas e avenidas.
Nº 316
Portarias
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Data: 27/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor ONÉSIMO FURLANETO TOMÉ como Chefe do Serviço de Desenvolvimento e Apoio à Produção Agrícola, no período que especifica
Nº 1886
Leis
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Data: 27/12/2012
Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com a FUNARPE para a gestão compartilhada do Museu do Sol de Penápolis e dá outras providências.
Obs: convênio, FUNARPE, gestão, Museu do Sol, cessão de funcionários, servidores
Nº 4193
Decretos
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Data: 26/12/2012
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, do prédio do Matadouro Municipal, bem como dos equipamentos e bens móveis que o guarnecem.
Obs: permissão de uso, gratuito, imóvel, matadouro, prédio, equipamentos, bens móveis, abate de animais.
Nº 212/12
Contratos
Data: 21/12/2012
Execução de recapeamento asfáltico da Avenida Antonio Veronese.
Obs: - Empresa:Teletusa Telefonia e Construções Ltda. (CNPJ nº 54.826.144/0001-20) - Licitação: Tomada de Preços nº 14/2012 - Valor: R$ 156.407,41 - Vigência: 21/12/2013
Nº 4192
Decretos
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Data: 21/12/2012
Aprova as Resoluções nº 013/2012 e nº 014/2012 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.
Obs: resoluções, cmas, conselho, assistência social, sasc.
Nº 311
Portarias
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Data: 20/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica pena de advertência disciplinar à servidora ROSIMAR FERREIRA
Nº 312
Portarias
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Data: 20/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, as servidoras NAZIRA MOURA CHUFFI e ZÉLIA RIZZATO
Nº 313
Portarias
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Data: 20/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor ADRIANO CLEBER PELICIOLI como Encarregado do Serviço de Pintura, no período que especifica
Nº 314
Portarias
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Data: 20/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor DARCI RODRIGUES como Encarregado da Oficina Mecânica, no período que especifica
Nº 315
Portarias
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Data: 20/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração à servidora SUZANA DE SOUZA NUNES - Professora II (Ensino Fundamental), no período que especifica
Nº 1885
Leis
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Data: 20/12/2012
Altera inc. III do art. 2º e o inc. III do art. 3º da Lei nº 258, de 11 de julho de 1993, que trata do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Obs: conselho, conselho rural, rural, EDR, membro EDR, plano, plano agropecuário.
Nº 1887
Leis
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Data: 20/12/2012
Dispõe sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social do Município de Penápolis - PLHIS.
Obs: PLHIS, plano local de habitação, plano, interesse social.
Nº 1885
Aditamentos
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Data: 20/12/2012
Altera inc. III do art. 2º e o inc. III do art. 3º da Lei nº 258, de 11 de julho de 1993, que trata do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Obs: membros, conselho, conselho rural, plano agropecuário, agricultura, membro EDR.
Nº 1884
Leis
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Data: 20/12/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo para que o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social construa uma Agência da Previdência Social, conforme disposto na Lei nº 1635, de 15 de dezembro de 2009.
Obs: INSS, prazo, agência, construção de agência.
Nº 1883
Leis
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Data: 20/12/2012
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2012.
Obs: abertura de crédito, suplementação, gabinete, governo, comunicação, esporte, saúde, encargos.
Nº 4191
Decretos
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Data: 20/12/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, gabinete, governo, comunicação, esporte, saúde, encargos, Emurpe.
Nº 4190
Decretos
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Data: 20/12/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, saúde, PSF.
Nº 4189
Decretos
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Data: 20/12/2012
Reajusta a tarifa da Zona Azul de Penápolis.
Obs: reajuste, tarifa, tarifa zona azul, zona azul, APAE.
Nº 4188
Decretos
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Data: 19/12/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 443.500,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, planejamento, educação, saúde, sasc, administração.
Nº 4187
Decretos
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Data: 19/12/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 628.000,00 (Seiscentos e vinte e oito mil reais) para o DAEP.
Obs: abertura de crédito, suplementação, Daep.
Nº 309
Portarias
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Data: 14/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor comissão de sindicância a fim de apurar o que especifica
Nº 310
Portarias
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Data: 14/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria n°203, de 30 de agosto de 2012
Nº 4186
Decretos
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Data: 14/12/2012
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de casa existente no CEIM São Francisco.
Obs: permissão de uso, oneroso, casa, imóvel, residência, CEIM São Francisco, escola, educação.
Nº 4185
Decretos
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Data: 14/12/2012
Dispõe sobre Atribuição de grupos para Educadora Infantil.
Obs: atribuição de grupos, atribuição, educadora infantil, educação.
Nº 4184
Decretos
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Data: 14/12/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, administração, auxílio funeral.
Nº 4183
Decretos
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Data: 13/12/2012
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 351.500,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).
Obs: abertura de crédito, suplementação, secretarias, todas as secretarias, folha de pagamento.
Nº 306
Portarias
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Data: 12/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a licença sem remuneração concedida à servidora NILVA APARECIDA ALMEIDA PIZZOLIO - Professora de Educação de Jovens e Adultos - EJA, no período que especifica
Nº 307
Portarias
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Data: 12/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor comissão de sindicância a fim de apurar o que especifica
Nº 308
Portarias
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Data: 12/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA
Nº 1882
Leis
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Data: 12/12/2012
Dá denominação de BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR JAYME MONTEIRO à nova unidade da Biblioteca Pública Municipal, localizada no cruzamento da Rua Altino Vaz de Mello com a Avenida Ivanoé de Cunto (antiga EMEI Simone), na vila Formosa.
Obs: denominação, biblioteca, nova biblioteca, Jaime Monteiro.
Nº 1881
Leis
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Data: 12/12/2012
Institui a transição democrática de governo no Município de Penápolis, dispõe sobre a formação da Equipe de Transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Obs: transição, transição democrática, equipe de transição, transição de governo.
Nº 1880
Leis
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Data: 12/12/2012
Altera o art. 1º da Lei nº 1773, de 31 de outubro de 2011, que concede, no Exercício de 2012, Auxílios e Subvenções Sociais, e dá outras providências.
Obs: auxílios, subvenções, subvenções médicas, Hospital Espírita, alteração.
Nº 1879
Leis
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Data: 12/12/2012
Dá denominação ao Conjunto Habitacional de Interesse Social Gualter Monteiro e às suas vias, nesta cidade.
Obs: denominação, conjunto habitacional, Residencial Gualter Monteiro, vias, ruas, área verde.
Nº 1878
Leis
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Data: 12/12/2012
Concede, no exercício de 2013, auxílios, Subvenções Sociais e Médicas.
Obs: auxílios, subvenções, subvenções sociais, subvenções médicas, entidade, hospital.
Nº 1877
Leis
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Data: 12/12/2012
Acresce o inc. VIII no art. 27 e altera o parágrafo único do art. 27 da Lei 1443, de 24 de janeiro de 2007, Plano Diretor do Município.
Obs: Plano Diretor, zeum, área, zona de expansão.
Nº 301
Portarias
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Data: 10/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia a servidora LIANA ELIZABETH PESQUEIRO DE MEDEIROS como Chefe do Serviço de Recrutamento, Seleção e Treinamento, no período que especifica
Nº 302
Portarias
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Data: 10/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor comissão de atribuição de classes, conforme especifica
Nº 303
Portarias
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Data: 10/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora FRANCIELE ALONSO CANO, como Chefe do Serviço Contábil e Orçamentário, no período que especifica
Nº 304
Portarias
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Data: 10/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede adicional de disponibilidade ao servidor GENNER LUCAS MORAES - motorista
Nº 305
Portarias
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Data: 10/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a licença sem remuneração concedida ao servidor FABRICIO MARCOLINO VALLIM - Assistente de Administração I, no período que especifica
Nº 1876
Leis
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Data: 10/12/2012
Altera o art. 2º da Lei nº 1814, de 21 de março de 2012.
Obs: repasse, aluguel, Moveca, dotação, alteração.
Nº 1875
Leis
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Data: 10/12/2012
Institui o Dia do Lions no município de Penápolis e dá outras providências.
Obs: Lions, calendário oficial, Dia do Lions, clube de serviço.
Nº 4182
Decretos
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Data: 10/12/2012
Dispõe sobre Atribuição de Classes para o ano letivo de 2013, de acordo com a Lei n° 1641/2009.
Obs: atribuição de classes, atribuição, professores, educação, ano letivo 2013.
Nº 293
Portarias
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Data: 07/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retorna o Sr. ADEMIR REGINALDO LEITE, ao DAEP - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis
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