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PORTARIAS Nº 125, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
PORTARIA Nº 125, 15 de fevereiro de 2024.
“Aprova as relações dos servidores com direito à Promoção Horizontal.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Memorando SERAP nº 357, de 05 de fevereiro de 2024, do Serviço de Avaliação de Desempenho e Promoção, e relações anexas;
RESOLVE:
Aprovar as relações dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referentes aos quadros e períodos anexos, de conformidade com o que dispõe a Lei nº 398/94, e a contagem de prazo de forma diferenciada como apresenta e Lei Complementar nº 173/2020, considerando os prazos e impactos econômico-financeiros e os devidos ritos legais de avaliação.
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seus prontuários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de fevereiro de 2024.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.