DECRETO Nº 7794, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Altera a composição do Comitê de Política Pública Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua, conforme especifica”.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Memorando SEDES nº 053/2024, de 29 de janeiro de 2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
D E C R E T A:
Art. 1º O
Comitê de Política Pública Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua, passa a ter a seguinte composição:
- Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Mariane Rós Alvares Cazzoli
- Representante do CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social
Luciana Leopoldo Conte de Almeida
- Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Fátima Aparecida Miras Ambrósio
- Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Gilberto Martins Junqueira Júnior
- Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Elen Cristiane Dona de Oliveira
- Representante da Secretaria Municipal de Educação
Paola Caroline Carvalho de Castilho
- Representante da Sociedade Civil
Priscila Martines de Brito
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o decreto nº 7134, de 23/03/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de fevereiro de 2024.
