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Atualizado em: 04/08/2025 às 08h30

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PORTARIAS Nº 264, 30 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 264, 30 de julho de 2025.

“Revoga a Portaria nº 093, de 13 de março de 2014, que substituiu membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Subvenções Sociais Médicas da Secretaria Municipal de Saúde”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante do Processo SEI nº 3537305.402.00019156/2025-21;

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização e atualização da composição da Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Subvenções Sociais Médicas da Secretaria Municipal de Saúde;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 093, de 13 de março de 2014, que substituiu membros na Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Subvenções Sociais Médicas da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 30 de julho de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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