Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 19/11/2025 às 16h23

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PORTARIAS Nº 590, 29 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

PORTARIA Nº 590, 29 de outubro de 2025.

“Nomeia a servidora MARIA TERESA VIANA MONTEIRO COIMBRA para exercer, em caráter interino, a função de Secretária Municipal de Educação, no período que especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 0283099/2025, exarado no Processo SEI n° 3537305.402.00033293/2025-79 pela Secretaria Municipal de Educação, solicitando a nomeação da servidora MARIA TERESA VIANA MONTEIRO COIMBRA, Chefe do Serviço de Supervisão de Ensino, para exercer, em caráter interino, a função de Secretária Municipal de Educação, em substituição à Senhora NEIRA MARIA PEREIRA PINHEIRO, durante o período de gozo de férias, compreendido entre 03 de novembro de 2025 e 17 de novembro de 2025;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 12/2025, que dispõe sobre a reorganização do Sistema de Administração Municipal, dos Cargos e Funções de Comando da Prefeitura Municipal de Penápolis;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, a partir de 03 de novembro de 2025, a servidora MARIA TERESA VIANA MONTEIRO COIMBRA, Chefe do Serviço de Supervisão de Ensino, para exercer, em caráter interino, a função de Secretária Municipal de Educação, em substituição à Senhora NEIRA MARIA PEREIRA PINHEIRO, durante o período de suas férias, de 03 de novembro de 2025 a 17 de novembro de 2025.

Art. 2º Durante o período da substituição, a servidora responderá cumulativamente pelas duas funções, exercendo simultaneamente as atribuições de Secretária Municipal de Educação e de Chefe do Serviço de Supervisão de Ensino, sem prejuízo de suas funções atuais.

Art. 3º Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário funcional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de outubro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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