Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 19/11/2025 às 16h33

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PORTARIAS Nº 596, 30 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

PORTARIA Nº 596, 30 de outubro de 2025.

“Nomeia o servidor GILSON MORENO SOARES AZENHA para exercer, em caráter interino, a função de Chefe do Serviço Municipal de Museus, no período que especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 237/2025 da Secretaria Municipal de Cultura, exarado no Processo SEI n° 3537305.402.00033171/2025-82, solicitando a nomeação do servidor GILSON MORENO SOARES AZENHA para exercer, em caráter interino, a função de Chefe do Serviço Municipal de Museus, em substituição à titular ALESSANDRA JORGE NADAI, durante o período de gozo de férias e abonos, compreendido entre 28 de outubro de 2025 e 21 de novembro de 2025;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 12/2025, que dispõe sobre a reorganização do Sistema de Administração Municipal, dos Cargos e Funções de Comando da Prefeitura Municipal de Penápolis;

CONSIDERANDO o artigo 56 da Lei Municipal nº 111, de 1991, que trata da substituição de funções gratificadas durante afastamentos legais;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, a partir de 28 de outubro de 2025, o servidor GILSON MORENO SOARES AZENHA para exercer, em caráter interino, a função de Chefe do Serviço Municipal de Museus, em substituição à servidora ALESSANDRA JORGE NADAI, durante o período de suas férias e abonos, de 28 de outubro de 2025 a 21 de novembro de 2025.

Art. 2º Durante o período da substituição, o servidor interino fará jus à diferença salarial correspondente à função gratificada, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário funcional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 30 de outubro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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