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Sábado, 08 de Novembro de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
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Legislação
Atualizado em: 07/11/2025 às 14h46
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800 atos encontrados
Nº 2328
Leis
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Data: 23/11/2018
Situação: Em vigor
Dá denominação ao Loteamento Residencial de Interesse Social “Odemar Rosa Pereira.
Nº 5977
Decretos
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Data: 23/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.
Nº 5976
Decretos
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Data: 23/11/2018
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 5937, de 22/10/2018, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE.
Nº 5975
Decretos
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Data: 23/11/2018
Situação: Em vigor
Regulamenta os critérios para processo de seleção dos candidatos indicados a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 - Residencial Marco Guerreiro.
Nº 5974
Decretos
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Data: 23/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).
Nº 5973
Decretos
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Data: 23/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nº 5972
Decretos
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Data: 23/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Nº 5971
Decretos
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Data: 23/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).
Nº 5970
Decretos
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Data: 23/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) para o DAEP.
Nº 347
Portarias
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Data: 20/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retorna à EMURPE - Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis, a servidora MARCIA ARRIEIRO MERIN a qual estava cedida à Prefeitura Municipal de Penápolis
Nº 348
Portarias
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Data: 20/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora PATRÍCIA HIGIDO ALVES VIEIRA do cargo de Assistente de Administração III, conforme especifica
Nº 5969
Decretos
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Data: 20/11/2018
Situação: Em vigor
Aceita a doação da importância de R$ 3.970,00, efetuada pela empresa Midori Atlântica Brasil Industrial Ltda.
Nº 338
Portarias
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora NEUZA FRANZO PELICIOLLI do cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme especifica
Nº 339
Portarias
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora MARCIA YUKIE SHINKAI PASSAFARO do cargo de Enfermeira, conforme especifica
Nº 340
Portarias
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ELIANE LEONE MIOTTI DA SILVA do cargo de Servente de Limpeza Pública, conforme especifica
Nº 341
Portarias
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ZENAIDE DA SILVA LAHR do cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme especifica
Nº 342
Portarias
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora MAISA ANTONIA MARTINS DE MORAES do cargo de Técnico de Enfermagem, conforme especifíca
Nº 343
Portarias
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora MARIA APARECIDA SORROCHE MIOTTI do cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme especifica
Nº 344
Portarias
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA CHACON do cargo de Técnico Higiene Dental, conforme especifica
Nº 345
Portarias
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor BATISTA BORGES do cargo de Vigia, conforme especifica
Nº 346
Portarias
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ELINE APARECIDA VALEGÉRIO para substituir o advogado José Carlos Borges de Camargo, no período que especifica
Nº 2327
Leis
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei nº 467, de 17 de maio de 1995, e dá outras providências
Nº 5968
Decretos
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Nº 335
Portarias
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. AGNALDO CÉSAR MARTINS TOMÉ como Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especifica
Nº 336
Portarias
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Sr. AGNALDO CÉSAR MARTINS TOMÉ do cargo de Chefe do Serviço de Desenvolvimento e Apoio à Produção Agrícola, conforme especifica
Nº 337
Portarias
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora FRANCIELE MATHEUS DA SILVA do cargo de Educadora Infantil II, conforme especifica
Nº 5967
Decretos
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do DAEP no exercício financeiro de 2019.
Nº 5966
Decretos
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Nº 5965
Decretos
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Nº 5964
Decretos
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Nº 5963
Decretos
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) para a EMURPE.
Nº 5962
Decretos
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação da Lei Orçamentária do DAEP para o exercício de 2019.
Nº 5961
Decretos
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Nº 5960
Decretos
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Nº 2326
Leis
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Penápolis e dá outras providências.
Nº 328
Portarias
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor MOISÉS DE LIMA PEREIRA do cargo de Motorista, conforme especifica
Nº 329
Portarias
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor CLAUDEMIR LOPES SANCHES do cargo de Operador de Posto conforme especifica
Nº 330
Portarias
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor LUIS ANTONIO DOS SANTOS do cargo de Funileiro de Autos, conforme especifica
Nº 331
Portarias
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor MACIR DA SILVA RIBEIRO do cargo de Servente de Pedreiros, conforme especifica
Nº 332
Portarias
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor MANOEL CORDEIRO FILHO do cargo de Motorista, conforme especifica
Nº 333
Portarias
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor FABIO CONTE MIRAS LOPES como Chefe de Serviço de Programa Preventivo de Saúde, no período que especifica
Nº 334
Portarias
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. CARLOS ALBERTO FELTRIN - Secretário Municipal de Governo e Gestão Participativa, para responder cumulativamente pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, conforme especifica
Nº 5959
Decretos
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Cultura.
Nº 5958
Decretos
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 124.638,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais).
Nº 5957
Decretos
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Nº 5956
Decretos
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Nº 5955
Decretos
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Data: 09/11/2018
Situação: Em vigor
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, do imóvel de propriedade do Município ao CIRCO ARGENTINO TEATRO PAÇOCA.
Nº 5954
Decretos
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Data: 09/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Nº 2325
Leis
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Data: 09/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Nº 2324
Leis
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Data: 09/11/2018
Situação: Em vigor
Institui no Município o “PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS.
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Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 07/11/2025 17:22
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