Art. 1º As Chácaras de Recreio, cuja via de acesso inicia-se na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan (km 2), passa a denominar-se Chácaras Green Ville.
Art. 2º As vias públicas das Chácaras Green Ville, abaixo relacionadas, passam a denominar-se conforme segue:
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DE |
PARA
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01- Rua 1 |
Rua dos Colibris |
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02- Rua 2 |
Rua das Andorinhas |
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03- Rua 3 |
Rua dos Canários |
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04- Rua 4 |
Rua dos Sabiás |
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05- Rua 5 |
Rua dos Tucanos |
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06- Ruas 6 e 7 |
Rua das Gaivotas |
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| Ato | Ementa | Data |
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| LEIS Nº 2502, 06 DE ABRIL DE 2021 | Dá denominação de FLÁVIO ROBERTO FERNANDES à Área G15 da Quadra G do Parque Industrial de Penápolis, localizada entre as avenidas Francisco dos Santos e Francisco Colnaghi, nesta cidade. | 06/04/2021 |
| DECRETOS Nº 6296, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 | Revoga os termos dos Decretos nº 4694/2014 e nº 6126/2019, que autorizaram a interdição da Rua Andrelino Vaz de Arruda, entre as Avenidas Antonio Rodrigues Boucinha e Dib Jorge, localizadas no Parque Industrial, nesta cidade, para estabelecer como “Rua de Lazer para a atividade de Whelling”. | 28/11/2019 |
| LEIS Nº 438, 19 DE DEZEMBRO DE 1994 | Autoriza o Município de Penápolis a receber, em doações, área para abertura das Ruas Paschoal Senatore e Frei Domingos Riezzi em troca de infraestrutura específica e dá outras providências. | 19/12/1994 |
