Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 06/01/2023 às 09h30

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 7379, 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 21/12/2022

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Pontos Facultativos 2023

DECRETO Nº 7379, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de se planejar as atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Penápolis, visando o princípio da economicidade e mantendo a continuidade dos serviços sem qualquer prejuízo à população;

D E C R E T A:

Art 1º- Ficam fixados os Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP e Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis – EMURPE, para o ano de 2023 e janeiro de 2024, conforme cronograma abaixo:

Janeiro/2023	02/01 – Ponto facultativo até as 13:00 horas
Fevereiro/2023	20/02 – Ponto facultativo 21/02 – Ponto facultativo 22/02 – Ponto facultativo até as 13:00 horas
Abril/2023	06/04 – Ponto facultativo após as 13:00 horas
Junho/2023	08/06 – Ponto facultativo 09/06 – Ponto facultativo
Setembro/2023	08/09 – Ponto facultativo
Outubro/2023	13/10 – Ponto facultativo
Novembro/2023	03/11 – Ponto facultativo
Dezembro/2023	26/12 – Ponto facultativo até as 13:00 horas
Janeiro/2024	02/01 – Ponto facultativo até as 13:00 horas

Art 2º- Excetuam-se das disposições deste Decreto, os serviços considerados essenciais.

Art 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 21 de dezembro de 2022.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 290, 22 DE AGOSTO DE 2025	Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.	22/08/2025
PORTARIAS Nº 289, 21 DE AGOSTO DE 2025	Aplica a penalidade de advertência escrita ao servidor S. B., conforme especifica.	21/08/2025
PORTARIAS Nº 286, 20 DE AGOSTO DE 2025	Reconduz a Sra. MARCIA ARRIERO MARIN ao cargo de Chefe Administrativo e Financeiro da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis – EMURPE.	20/08/2025
DECRETOS Nº 8282, 19 DE AGOSTO DE 2025	Revoga o Decreto nº 5.169, de 22 de fevereiro de 2016, que concedeu a Permissão de Uso Gratuito de bem imóvel público municipal.	19/08/2025
LEIS Nº 3243, 19 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a Prefeitura Municipal a pagar despesas de custeio com premiação e demais na organização e gestão da 3ª Maratona Franciscana de MTB de 100 e 200 km.	19/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume