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Atualizado em: 10/01/2023 às 10h43

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PORTARIAS Nº 522, 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 28/12/2022

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Processo Administrativo Villaggio

PORTARIA Nº 522, 28 de dezembro de 2022.

“Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEP nº 226/2022 e Parecer Jurídico em anexo;

R E S O L V E :

1 – Nomear os membros abaixo relacionados, para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, a fim de se levar a cabo eventual e futura rescisão do Contrato nº 004/2021, celebrado com a empresa VILLAGGIO ENGENHARIA LTDA ME, objetivando execução de iluminação, sanitários e arquibancadas de concreto armado no Estádio Municipal “Tenente Carriço”, conforme Tomada de Preços nº 01/2021 – Processo nº 22/2021, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa, a saber:

Ronaldo Pombal da Silva;
Dênis Cássio Castro da Silva;
Rodrigo Hansen Pereira.

2 – Fica a cargo do Sr. Ronaldo Pombal da Silva a coordenação do processo.

3 – A referida Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para o término dos trabalhos, sugerindo as providências necessárias, fazendo jus à gratificação concedida por lei.

Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora nomeados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 28 de dezembro de 2022.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 240, 10 DE JULHO DE 2025	Nomeia Comissão Avaliadora para realização da Prova de Conceito prevista no Edital nº 2.987/2024, referente ao Processo nº 267/2024, Concorrência Eletrônica nº 035/2024, e dá outras providências.	10/07/2025
PORTARIAS Nº 239, 08 DE JULHO DE 2025	Aplica pena de advertência disciplinar a servidora T. A. P. da S., conforme especifica.	08/07/2025
PORTARIAS Nº 238, 08 DE JULHO DE 2025	Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica o servidor, conforme especifica.	08/07/2025
PORTARIAS Nº 237, 07 DE JULHO DE 2025	Nomeação de comissão processante e afastamento temporário de suas funções, a servidora R. P. L., conforme especifica.	07/07/2025
PORTARIAS Nº 235, 07 DE JULHO DE 2025	Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.	07/07/2025

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