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Atualizado em: 15/02/2023 às 15h19

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DECRETOS Nº 7390, 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 29/12/2022

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Conselho de Educação

DECRETO Nº 7390, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

“Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando nº 793/2022, de 23 de dezembro de 2022, da Secretaria Municipal de Educação;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica excluída a Sra. Priscila Alves Folha como membro titular representante dos Pais de Alunos do Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP, instituído através do Decreto nº 7131, de 22/03/2022, ficando a nova composição conforme segue:

MEMBROS NATOS:

1 – Representante do Prefeito Municipal
      Jossiel Furlanetto Collutte

2 – Secretária Municipal de Educação
      Neira Maria Pereira Pinheiro

3 – Dirigente Estadual de Ensino
      Lucinei Aparecido Euzébio

MEMBROS ELEITOS:

4 – Representantes do Ensino Privado de 1º, 2º e 3º Graus
Titular – Gina Aparecida Sanchez Salviete
Suplente – Cristiane Moreira dos Reis
Titular – Cesar Paes
Suplente – Wesley Arcassa

5 – Representantes do Ensino Público Estadual
Titular – Iolanda Rodrigues da Silva Pereira
Suplente – Cinthia Xavier da Silva
Titular – Angelica Esper Cheida
Suplente – Fernanda Demétrio Annelli

6 – Representantes do Ensino Público Municipal
Titular – Luciana Marchese Ferreira Padilha
Suplente – Merllin Barbosa Carraretto
Titular – Maria Ines Parpineli Correa
Suplente – Flávio Eduardo Waldemarin

7 – Representantes dos Professores Aposentados
Titular – Cleide Maria de Jesus
Suplente – Sandra Regina de Moura Galdeano

8 – Representantes dos Pais de Alunos
Titular – Priscila Gabrielle dos Santos Bogo
Suplente – Mariza Dias Teixeira Ferreira
Titular – Luis Henrique Candido
Suplente – Cibele Cristina Ferreira Brito Xavier

9 – Representantes da Sociedade Civil Organizada
Titular – Mayara Barbieri Peliciolli
Suplente – Kátia Regina de Assis Silva
Titular – Maria de Fátima Oliveira Fusari
Suplente – Claudia Luciana Senatore

10 – Representantes dos Alunos
Titular – Sâmela Bondezan Barros
Suplente – Maria de Fátima Silva de Souza

Servidor colocado à disposição do Conselho, conforme a Lei nº 564/96
Secretário Executivo do CMEP – Edgar Parra dos Santos Rocha

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de dezembro de 2022.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 240, 10 DE JULHO DE 2025	Nomeia Comissão Avaliadora para realização da Prova de Conceito prevista no Edital nº 2.987/2024, referente ao Processo nº 267/2024, Concorrência Eletrônica nº 035/2024, e dá outras providências.	10/07/2025
PORTARIAS Nº 239, 08 DE JULHO DE 2025	Aplica pena de advertência disciplinar a servidora T. A. P. da S., conforme especifica.	08/07/2025
PORTARIAS Nº 238, 08 DE JULHO DE 2025	Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica o servidor, conforme especifica.	08/07/2025
PORTARIAS Nº 237, 07 DE JULHO DE 2025	Nomeação de comissão processante e afastamento temporário de suas funções, a servidora R. P. L., conforme especifica.	07/07/2025
PORTARIAS Nº 235, 07 DE JULHO DE 2025	Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.	07/07/2025

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