Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 7391, 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 29/12/2022

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Nomeação membros CACS-FUNDEB

DECRETO Nº 7391, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Penápolis – CACS-FUNDEB.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e

Considerando o MEMO nº 783/2022, de 21 de dezembro de 2022, da Secretaria Municipal de Educação;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Penápolis – CACS-FUNDEB, para o período de 04 anos, a iniciar em 01/01/2023, de acordo com a Lei Municipal nº 2496, de 24/03/2021 e o artigo 7º do Regimento Interno do CACS/FUNDEB, conforme segue:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Maria Teresa Viana Monteiro Coimbra
Suplente: Sônia Maria Correa Martins

II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Silvia Marqui Guilherme
Suplente: Isabel Cristina Canhameiro Oliveira

III – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Maria Inês Parpineli Correa (Vice-Presidente)
Suplente: Maria de Fátima Oliveira Fusari

IV – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Débora Borges Sorroche
Suplente: Ana Paula da Silva

V – Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Danielly Meira Sanches
Suplente: Cleberton Fernando Ribeiro da Silva Santana

VI – Representantes dos Pais/responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Márcia Ribeiro Caputo
Suplente: Sabrina da Silva Peres Inocenti

Titular: Elaine de Freitas Lorigiola
Suplente: Regina Gonçalves Cortez Adolfo

VII – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública (Ensino Médio):
Titular: Ana Carolina de Araujo Martins
Suplente: Robson Coutinho

Titular: Josefa Domingas da Cruz
Suplente: Críssia Ingrid Gregório do Nascimento

VIII – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CMEP:
Titular: Mariza Dias Teixeira Ferreira
Suplente: Kátia Regina de Assis Silva

IX – Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Michelle Aparecida Silva Rodrigues Nakamura
Suplente: Vânia Aparecida de Brito Santino

X – Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
Titular: Luciana Marchese Ferreira Padilha (Presidente)
Suplente: Silmara Aparecida de Andrade

Titular: Milton Rogério Martins de Souza
Suplente: Roseli de Araujo Balbino Barbieri

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6780, de 30 de março de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de dezembro de 2022.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8198, 05 DE MAIO DE 2025	Institui a Comissão Municipal de Avaliação Técnica, Controle e Conformidade de Demandas em Saúde Municipal.	05/05/2025
LEIS Nº 3176, 28 DE ABRIL DE 2025	Dá denominação de DR. FLÁVIO DELGADO à sede do CIMPE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS, nesta cidade.	28/04/2025
DECRETOS Nº 8191, 25 DE ABRIL DE 2025	Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.	25/04/2025
PORTARIAS Nº 153, 25 DE ABRIL DE 2025	Substitui membro na Portaria n° 352, de 16/07/2024, alterada pela Portaria nº 420, de 11/09/2024, conforme especifica.	25/04/2025
PORTARIAS Nº 152, 25 DE ABRIL DE 2025	Exonera a servidora DALVA APARECIDA DINARDI PEREIRA, Professor II, conforme especifica.	25/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume