DECRETO Nº 7396, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal do Idoso”.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Ofício CMI nº 16/2022.
D E C R E T A:
Art. 1º O Conselho Municipal do Idoso passa a ter a seguinte composição, para o biênio 2023/2025:
I - Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Maria Encarnação Simon Magalhães
Suplente: Antonio Augusto Martins Gonçalez
b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Micaela Rodrigues Macedo Augusto
Suplente: Elen Cristina Dona de Oliveira
c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Paola Caroline Carvalho de Castilho
Suplente: Sueli Soares dos Santos
d) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Titular: Lucas Casella
Suplente: Gilson Moreno Soares Azenha
e) Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Titular: Mauro de Castro Souza
Suplente: Daniel Ferreira de Amorim
II - Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes de Entidades de Atendimento ao Idoso:
Titular: Marcos Roberto Fernandes
Suplente: Rafael Filippin Betio
Titular: Maura Adriana Saccomani Castilho
Suplente: Érica de Almeida Boucinha
b) Representantes dos usuários dos serviços de atendimento ao idoso:
Titular: Cícero Lourenço da Silva
Suplente: Adriana de Cássia Ferreira
Titular: Sonia Maria Hernandes
Suplente: Joaquim Antonio Ricardo
c) Representantes de trabalhadores do serviço de atendimento ao idoso:
Titular: Loanda Lima Gabriel
Suplente: Silmara Alves Matos Amarante
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de dezembro de 2022.
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIAS Nº 290, 22 DE AGOSTO DE 2025 | Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica. | 22/08/2025 |
PORTARIAS Nº 289, 21 DE AGOSTO DE 2025 | Aplica a penalidade de advertência escrita ao servidor S. B., conforme especifica. | 21/08/2025 |
PORTARIAS Nº 286, 20 DE AGOSTO DE 2025 | Reconduz a Sra. MARCIA ARRIERO MARIN ao cargo de Chefe Administrativo e Financeiro da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis – EMURPE. | 20/08/2025 |
DECRETOS Nº 8282, 19 DE AGOSTO DE 2025 | Revoga o Decreto nº 5.169, de 22 de fevereiro de 2016, que concedeu a Permissão de Uso Gratuito de bem imóvel público municipal. | 19/08/2025 |
LEIS Nº 3243, 19 DE AGOSTO DE 2025 | Autoriza a Prefeitura Municipal a pagar despesas de custeio com premiação e demais na organização e gestão da 3ª Maratona Franciscana de MTB de 100 e 200 km. | 19/08/2025 |