DECRETO Nº 7396, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal do Idoso”.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Ofício CMI nº 16/2022.
D E C R E T A:
Art. 1º O Conselho Municipal do Idoso passa a ter a seguinte composição, para o biênio 2023/2025:
I - Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Maria Encarnação Simon Magalhães
Suplente: Antonio Augusto Martins Gonçalez
b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Micaela Rodrigues Macedo Augusto
Suplente: Elen Cristina Dona de Oliveira
c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Paola Caroline Carvalho de Castilho
Suplente: Sueli Soares dos Santos
d) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Titular: Lucas Casella
Suplente: Gilson Moreno Soares Azenha
e) Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Titular: Mauro de Castro Souza
Suplente: Daniel Ferreira de Amorim
II - Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes de Entidades de Atendimento ao Idoso:
Titular: Marcos Roberto Fernandes
Suplente: Rafael Filippin Betio
Titular: Maura Adriana Saccomani Castilho
Suplente: Érica de Almeida Boucinha
b) Representantes dos usuários dos serviços de atendimento ao idoso:
Titular: Cícero Lourenço da Silva
Suplente: Adriana de Cássia Ferreira
Titular: Sonia Maria Hernandes
Suplente: Joaquim Antonio Ricardo
c) Representantes de trabalhadores do serviço de atendimento ao idoso:
Titular: Loanda Lima Gabriel
Suplente: Silmara Alves Matos Amarante
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de dezembro de 2022.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETOS Nº 8198, 05 DE MAIO DE 2025 | Institui a Comissão Municipal de Avaliação Técnica, Controle e Conformidade de Demandas em Saúde Municipal. | 05/05/2025 |
LEIS Nº 3176, 28 DE ABRIL DE 2025 | Dá denominação de DR. FLÁVIO DELGADO à sede do CIMPE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS, nesta cidade. | 28/04/2025 |
DECRETOS Nº 8191, 25 DE ABRIL DE 2025 | Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica. | 25/04/2025 |
PORTARIAS Nº 153, 25 DE ABRIL DE 2025 | Substitui membro na Portaria n° 352, de 16/07/2024, alterada pela Portaria nº 420, de 11/09/2024, conforme especifica. | 25/04/2025 |
PORTARIAS Nº 152, 25 DE ABRIL DE 2025 | Exonera a servidora DALVA APARECIDA DINARDI PEREIRA, Professor II, conforme especifica. | 25/04/2025 |