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Com o objetivo de desenvolver o turismo local, a Prefeitura de Penápolis pleiteia junto ao Governo do Estado de São Paulo o título de MIT (Município de Interesse Turístico). O projeto já foi apresentado pelo deputado estadual Itamar Borges na Assembleia Legislativa de São Paulo e segue os trâmites de análise de documentação para que o título seja concedido à cidade.
Segundo explicou o secretário municipal de Cultura, Luiz Colevatti, o turismo em Penápolis é baseado em duas vertentes: o turismo cultural e o religioso. “No aspecto cultural, temos os museus do Folclore, Histórico, o de São Francisco (Primeira Casa de Penápolis) e o do Sol, totalmente preparados para o recebimento de turistas”, destacou.
Já no aspecto religioso, Penápolis possui o primeiro Santuário de São Francisco de Assis da América Latina, o único santuário em honra ao Santo, fora da Itália. “Também temos uma extensa programação de eventos religiosos, não só ligados a igreja católica, mas também à evangélica”, complementou o secretário.

Requisitos
Para obter o título de MIT, é necessário que a cidade atenda algumas exigências previstas na Lei, como possuir meios de hospedagem no local ou na região e serviços de alimentação. Também deve ter capacidade de atender a população fixa e flutuante, quanto ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos.
Também é necessário ter constituído e em atividade o Conselho Municipal de Turismo. Após a apresentação do projeto de lei, feita por meio de um deputado, a documentação da cidade é encaminhada para a Secretaria Estadual do Turismo.
A pasta e seus técnicos avaliam a validade da proposta. Se for aprovada, a Secretaria informa a Assembleia que pode votar o projeto. Aprovado o projeto, ele é encaminhado ao governador, que o sanciona como lei.

Benefícios
Com a obtenção do título de MIT, a cidade receberá recursos, no valor de R$650 mil, do Governo Estadual para fomentar o turismo e melhorar os serviços públicos. “Os recursos podem ser investidos em sinalização, melhorias nas entradas da cidade, reformas de equipamentos culturais, eventos turísticos e na formação cultura”, afirmou Colevatti.
“Além dos recursos, incrementar a atividade turística aumenta o fluxo de pessoas da cidade, gera empregos, incentiva a rede hoteleira, os restaurantes, entre outros benefícios”, disse.
O secretário de Cultura também explica que será envia um projeto de lei para apreciação na Câmara Municipal para que o setor de Turismo seja transferido para a Secretaria de Cultura. “Atualmente o setor está ligado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho. Entendemos que as atividades estão mais ligadas à Cultura e por isso, precisamos desta alteração”, enfatizou Colevatti.

Plano Diretor
Para pleitear o título, foi desenvolvido um Plano Diretor de Turismo e um Diagnóstico dos Recursos e Atrativos Turísticos, com todos os dados, informações e infraestrutura do município. O projeto foi desenvolvido pela turismóloga Erika Domingues Caldeira, com o apoio do Comturp (Conselho Municipal de Turismo de Penápolis).
“Agradecemos o apoio do Conselho, através do seu presidente Fábio Ferracini e do membro Olmair Rillo, além das servidoras, Alessandra Nadai e Taiza Oliveira, que auxiliar na elaboração de toda a documentação necessária”, finalizou. 

Secom – PMP