O Serviço de Vigilância Epidemiológica de Penápolis adverte aos proprietários de imóveis notificados para limpeza, para que fiquem atentos ao prazo máximo dado para regularização. Uma nova inspeção será realizadas pelos agentes de saúde, e caso a notificação não tenha sido atendida em tempo hábil, serão aplicadas multas.
Segundo informou o encarregado da Vigilância Epidemiológica, Franklin Cordeiro, a legislação prevê um prazo de 20 dias para regularização.
“No último dia 13 de abril demos início à publicação de centenas de notificações no Dário Oficial do Município, como conseqüência de um levantamento sobre o número de imóveis em situação de abandono na cidade”, explicou.
“Este trabalho visa identificar a quantidade, localização e estado das casas, além da origem do abandono, que oferece riscos à saúde pública. Uma medida que ocorre também em atendimento a um pedido da Promotoria Pública, através do Promotor de Justiça Fernando César Burghetti”, acrescentou ele.
Ele ainda ressaltou que a incidência deste tipo de imóvel é grande na cidade, inclusive as notificações se tornam difíceis na maioria das vezes, por não ser possível a localização dos proprietários. Há situações em que os donos dos imóveis são falecidos, assim como demais pessoas da família, ou há herdeiros que moram em outras cidades, por exemplo.
O abandono de muitos imóveis acaba tornando o local sujo, com presença de vetores que provocam doenças, e também um local vulnerável para invasões e práticas ilícitas.
“Por isso o empenho em concluir esse levantamento, as notificações e a aplicação de multas o quanto antes. Os casos que não forem resolvidos infelizmente terão de sofrer as punições cabíveis na lei”, destacou.
Residências em estado de abandono, com mato alto e criadouros podem ser denunciadas diretamente na Ouvidoria Municipal através do telefone 156 (ligação gratuita). O atendimento ao público é de segunda a sexta, das 08h às 17h. A denúncia pode ser feita de forma anônima. Todos os casos serão repassados para a Vigilância Epidemiológica que averiguará a situação.
Secom – PMP
