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Aprova as Resoluções nos 22/2016 e 23/2016 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).

Aprova a Resolução nº 004/2016 do Conselho Gestor do Saneamento Ambiental.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para a EMURPE.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriações, os imóveis que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso para a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais).

Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, da casa localizada no Parque Maria Chica, conforme especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o DAEP.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 733.000,00 (setecentos e trinta e três mil reais).

Revoga os termos do Decreto nº 2.912, de 09 de abril de 2008.

Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, do Box nº 01 do Projeto Incubadora 2 – “Centro Empresarial Tsuneyuki Arikawa”, conforme especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 1.377.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 3.700.000,00 (Três milhões e setecentos mil reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Aprova a Resolução no 011/2016 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.

Substitui membros no Conselho Gestor do Saneamento Ambiental, conforme especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para a EMURPE.

Aprova a Resolução nº 009/2014 do Conselho Gestor do Saneamento Ambiental.

Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem imóvel que especifica.

“Exonera o Sr. ALEX MARQUES CRUZ do cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.”

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a EMURPE.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Dá denominação de “Professora ANNA MARIA RODRIGUES ALBENDIM” ao CEIM - Centro de Educação Infantil Municipal localizado na Rua Cornélio Brinholi nº 900, no Residencial Gimenes, nesse município de Penápolis.

Dá denominação de “Professor FRANCISCO DRÁUSIO FERREIRA” ao CEIM - Centro de Educação Infantil Municipal localizado na Avenida Alexandre Vieira de Miranda nº 49, no Residencial Gualter Monteiro, nesse município de Penápolis.

Dispõe sobre concessão de direito real de uso ao Clube de Campo Lago Azul e dá outras providências.

Autoriza a compensação de dívidas e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde, a título de incentivo financeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)

Aprova as Resoluções nos 20/2016 e 21/2016 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.

Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bens imóveis que especifica.

Dispõe sobre a atribuição de grupos para Educadora Infantil.

Dispõe sobre Atribuição de Classes para o ano letivo de 2017, de acordo com a Lei n° 1641/2009.

Dispõe sobre o processo de atribuição de Unidades para as Merendeiras lotadas na Secretaria Municipal de Educação.

Prorroga por mais 13 (treze) meses o período de vigência do Decreto nº 4930, de 1º de junho de 2015 – onde declara o Estado de Calamidade Pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Penápolis-SP.

Dispõe sobre o processo de atribuição de Unidades aos Auxiliares de Serviços Gerais lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Revoga os termos dos Decretos nº 3150, de 10 de março de 2009 e nº 5291, de 04 de agosto de 2016.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para o DAEP.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) para a EMURPE.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 85.077,06 (oitenta e cinco mil, setenta e sete reais e seis centavos).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Considera Hóspede Oficial do Município de Penápolis, o Sr. PASCOAL MARRACINI.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do teste de glicemia capilar no Pronto Socorro e Unidades Básicas de Saúde os atendimentos de crianças com idade entre de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias no município de Penápolis.