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Nº 445
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Data:
07/02/1995
Dispõe sobre a alteração e criação dos empregos públicos no anexo I da Lei nº 398, de 01 de setembro de 1994 e dá outras providências.
Nº 439
Leis
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Data:
19/12/1994
Acrescenta o §7º no art. 6º da Lei nº 384, de 05 de agosto de 1994.
Nº 436
Leis
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Data:
15/12/1994
Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 428, de 29 de novembro de 1994.
Nº 431
Leis
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Data:
13/12/1994
Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 416, de 14 de novembro de 1994.
Nº 430
Leis
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Data:
13/12/1994
Altera os artigos 60, 61, 65 e 66 do Capítulo IV e V, Taxa de Serviços Urbanos do Código Tributário do Município.
Nº 429
Leis
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Data:
29/11/1994
Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 413, de 10 de novembro de 1994 e dá outras providências.
Nº 425
Leis
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Data:
22/11/1994
Altera a Lei nº 1338, de 19 de dezembro de 1983, que cria a taxa de manutenção de rede de água e esgoto de Penápolis.
Nº 422
Leis
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Data:
22/11/1994
Dá nova redação no art. 10 da Lei Municipal 1337, de 19 de dezembro de 1983 e dá outras providências.
Nº 420
Leis
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Data:
21/11/1994
Altera a redação do inciso I, do art. 1º da Lei nº 307, de 03/12/93.
Nº 409
Leis
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Data:
31/10/1994
Dá nova redação ao artigo 40 da Lei nº 398, de 01 de Setembro de 1994 e dá outras providências.
Nº 398
Leis
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Data:
01/09/1994
Altera a Lei nº 111, de 10 de dezembro de 1991; dispõe sobre as formas de Evolução Funcional; estabelece o plano de carreira; reestrutura a grade salarial; concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 386
Leis
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Data:
09/08/1994
Acrescenta o inciso III e o Parágrafo único no artigo art. 1º da Lei 362, de 16 de maio de 1994.
Nº 385
Leis
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Data:
05/08/1994
Revoga os artigo 6º e7º da Lei nº 202, de 06 de novembro de 1992 e dá outras providências.
Nº 378
Leis
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Data:
29/06/1994
Dá nova redação ao inciso II, do art. 82 da Lei Municipal nº 343. de 15/04/94, que dispõe sore o Plano Diretor do Município de Penápolis.
Nº 372
Leis
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Data:
31/05/1994
Altera a Lei Municipal nº 2031, de 19/03/90 que estabelece normas quanto à construção e o funcionamento de postos revendedores de derivados do petróleo e álcool combustível, para fins automotivos no Município de Penápolis.
Nº 369
Leis
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Data:
24/05/1994
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 326, de 20 de dezembro de 1993.
Nº 368
Leis
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Data:
18/05/1994
Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 2031/90.
Nº 351
Leis
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Data:
30/03/1994
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 234/93, de 24/03/93.
Nº 350
Leis
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Data:
30/03/1994
Altera a Lei Municipal nº 234, de 24/03/93.
Nº 348
Leis
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Data:
30/03/1994
Altera o parágrafo 2º do artigo 12, da Lei nº 133/92.
Nº 342
Leis
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Data:
21/03/1994
Altera o art. 1º da Lei nº 317, de 16 de dezembro de 1993.
Nº 337
Leis
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Data:
22/02/1994
Altera o item 4, do art. 2º da Lei nº 314, de 07 de dezembro de 1993.
Nº 331
Leis
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Data:
21/01/1994
Altera o art. 2º da Lei nº 314, de 07 de dezembro de 1993.
Nº 325
Leis
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Data:
20/12/1993
Altera o art. 1º da Lei 1749, de 11 de agosto de 1987.
Nº 324
Leis
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Data:
20/12/1993
Dá nova redação ao art. 10 da Lei Municipal nº 1337, de 19 de dezembro de 1983.
Nº 320
Leis
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Data:
16/12/1993
Altera dispositivo da Lei nº 1604, de 12 de março de 1986.
Nº 319
Leis
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Data:
16/12/1993
Altera o artigo 3º., da Lei 130, de 25 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.
Nº 318
Leis
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Data:
16/12/1993
Altera o parágrafo 3º do art. 19 da Lei nº 2000, de 30 de novembro de 1989.
Nº 316
Leis
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Data:
16/12/1993
Altera os parágrafos 4º e 5º do art. 17, da Lei nº 095, de 24 de setembro de 1991.
Nº 305
Leis
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Data:
24/11/1993
Acrescenta o item 19 no anexo I da Lei nº 263, de 24/06/93.
Nº 301
Leis
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Data:
17/11/1993
Acresce o inciso IV e parágrafo único no art. 1º da Lei nº 281, de 10 de setembro de 1993.
Nº 300
Leis
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Data:
16/11/1993
Acrescenta o parágrafo 2º no art. 1º da Lei nº 1863/88, com base no art. 103, parágrafo 3º da L.O.M..
Nº 271
Leis
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Data:
20/07/1993
Acrescenta incisos e Parágrafo único no art. 31 e modifica o art. 34, todos da Lei nº 111, de 10/12/91.
Nº 270
Leis
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Data:
20/07/1993
Dá nova redação à Lei nº 095, de 24 de Setembro de 1991.
Nº 265
Leis
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Data:
24/06/1993
Altera a alínea "f" do artigo 1º. da Lei nº 253 de 24 de maio de 1993.
Nº 264
Leis
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Data:
24/06/1993
Acrescenta a alínea "c" no parágrafo 1º do artigo 29 da Lei nº 1525, de 03 de Julho de 1985.
Nº 259
Leis
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Data:
11/06/1993
Altera alínea "d" da Lei nº 1253, de 02 de Março de 1983.
Nº 248
Leis
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Data:
04/05/1993
Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a alterar a Lei 228 de 10 de fevereiro de 1993.
Nº 241
Leis
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Data:
12/04/1993
Altera a redação do artigo 1º e seu parágrafo único da Lei 1900, de 1 de novembro de 1988, e dá outras providências.
Nº 239
Leis
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Data:
01/04/1993
Altera a redação do artigo 12 e seu parágrafo 2º, e artigo 28, da Lei 133, de 10 de março de 1992, e dá outras providências.
Nº 237
Leis
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Data:
31/03/1993
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal que especifica.
Nº 230
Leis
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Data:
03/03/1993
Dá nova redação à Lei 095, de 24 de setembro de 1991.
Nº 218
Leis
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Data:
22/12/1992
Altera a alínea "a" do §1º do artigo 29 da Lei 1525, de 03/07/85.
Nº 213
Leis
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Data:
04/12/1992
Altera o inciso IV do art. 30 da Lei 1525 de 03/07/85 (Zona Industrial).
Nº 205
Leis
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Data:
11/11/1992
Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 11 da Lei nº 133, de 1992.
Nº 184
Leis
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Data:
06/08/1992
Altera o Artigo 39 da Lei nº 2000, de 30/11/89 (Código de Posturas).
Nº 182
Leis
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Data:
21/07/1992
Altera a Lei nº 175, de 09/07/92, a qual versa sobre a alienação de três terrenos localizados ao lado do novo terminal rodoviário.
Nº 177
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Data:
09/07/1992
Altera o artigo 1º da Lei 1826, de 12 de abril de 1988, dispondo sobre a mudança da sala cedida em comodato à Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEDESP.
Nº 173
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Data:
07/07/1992
Altera a Lei nº 1337/83.
Nº 168
Leis
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Data:
26/06/1992
Dá nova redação ao art. 5º, da Lei nº 51/90.
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