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Sábado, 05 de Julho de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
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Legislação
Atualizado em: 04/07/2025 às 14h17
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2896 atos encontrados
Nº 32/2020
Portarias
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Data: 29/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro na Portaria n° 127, de 30 de maio de 2019, e dá outras providências, conforme especifica.
Obs: processo administrativo, empresa T N OKA.
Nº 30/2020
Portarias
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Data: 28/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores (com ação judicial) com direito à Promoção Horizontal.
Obs: promoção horizontal.
Nº 31/2020
Portarias
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Data: 28/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga os efeitos da Portaria nº 037, de 11/02/2019, conforme especifica.
Obs: afastamento, Jaqueline Dias.
Nº 27/2020
Portarias
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Data: 27/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão para acompanhamento da apresentação da empresa vencedora do recurso finalizado, quanto à implantação dos serviços da Nota Fiscal Eletrônica.
Obs: comissão, empresa, nota fiscal eletrônica.
Nº 28/2020
Portarias
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Data: 27/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para atuar no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens, junto a Casa da Agricultura local.
Obs: Sérgio Eduardo Rodrigues, agrônomo, casa da Agricultura, veículo, casa.
Nº 29/2020
Portarias
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Data: 27/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.
Obs: processo administrativo, ambulância, motoristas.
Nº 25/2020
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Data: 22/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica os termos da Portaria nº 292, de 11/12/2019, conforme especifica.
Obs: José Francisco, encarregado, equipe de manutenção, secretaria de educação.
Nº 26/2020
Portarias
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Data: 22/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 282, de 22/11/2019, conforme especifica.
Obs: prorrogação, processo administrativo, educadora.
Nº 23/2020
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Data: 20/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Sr. ENIO CESAR ALMEIDA do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, conforme especifica.
Obs: Enio Cesar Almeida, exonera.
Nº 24/2020
Portarias
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Data: 20/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. DANIEL BARBOSA RODRIGUEIRO como Secretário Municipal de Planejamento, conforme especifica.
Obs: Daniel Rodrigueiro, Secretário de Planejamento.
Nº 20/2020
Portarias
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Data: 17/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora IVANA CRISTINA NEGRINI LIMA como Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, no período que especifica.
Obs: Ivana, Chefe do Expediente.
Nº 21/2020
Portarias
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Data: 17/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ANA PAULA LACERDA DOS SANTOS como Encarregada do Novo Centro de Controle de Zoonoses + Castração, no período que especifica.
Obs: Ana Paula, centro de castração, encarregada.
Nº 22/2020
Portarias
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Data: 17/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica as servidoras, conforme especifica.
Obs: progressão vertical, educadora infantil.
Nº 15
Portarias
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Data: 14/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Retifica os termos da Portaria nº 007, de 02/01/2020, conforme especifica.”
Obs: Retifica os termos da Portaria nº 007, de 02/01/2020, conforme especifica.
Nº 16
Portarias
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Data: 14/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia a Sra. MARIA DE FÁTIMA MOURA CASTRO RAHAL – Secretária Municipal de Governo e Gestão Participativa, para responder acumulativamente pela Secretaria Municipal de Educação, no período que especifica.”
Obs: Sra. MARIA DE FÁTIMA MOURA CASTRO RAHAL,Secretária Municipal de Governo e Gestão Participativa, para responder acumulativamente pela Secretaria Municipal de Educação, no período que especifica.
Nº 17
Portarias
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Data: 14/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia o servidor DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA como Encarregado da Fiscalização do Transporte Coletivo, no período que especifica.”
Obs: DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA, Encarregado da Fiscalização do Transporte Coletivo, no período que especifica.
Nº 19/20
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Data: 14/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros para compor Comissão Especial de Avaliação de Projetos.”
Obs: Luciana Cristina Garcia Manzano Matheus, Leticia Porto Oliveira Correa, Ricardo Adriano Inocenti, Nomeia membros para compor Comissão Especial de Avaliação de Projetos.
Nº 18/2020
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Data: 14/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANCELADA.
Obs: CANCELADA.
Nº 9/2020
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Data: 03/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ANA ALICE SPONTON NUNES como Diretora de Escola da EMEF “Profª Elza Nadai Silvino” e dá outras providências.
Obs: Ana Alice Sponton, EMEF Elza Nadai, diretora.
Nº 10/2020
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Data: 03/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora MARIA NEUZA NUNES DA SILVA como Coordenadora Pedagógica do CEIM / EMEI “Cidade Jardim” e EMEI “Jardim Brasília” e dá outras providências.
Obs: Maria Neuza Nunes da Silva, coordenadora pedagógica, cidade jardim, jardim brasília.
Nº 11/2020
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Data: 03/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora CELIA REGINA DE SENA OLIVEIRA do cargo de Diretora do CEIM São Francisco.
Obs: Célia Regina de Sena Oliveira, diretora, CEIM São Francisco.
Nº 12/2020
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Data: 03/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ANDREZA CRISTINA DE JESUS do cargo de Diretora do CEIM Santa Terezinha.
Obs: Andreza Cristina de Jesus, diretora, CEIM Santa Terezinha.
Nº 13/2020
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Data: 03/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora MARISE SILVA NASCIMENTO do cargo de Diretora do CEIM/EMEI Cidade Jardim.
Obs: Marise Silva Nascimento, diretora, CEIM Cidade Jardim.
Nº 14/2020
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Data: 03/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ADRIANA IARA BELIZARIO DE PAULA do cargo de Diretora do CEIM/EMEI Silvia Covas.
Obs: Adriana Iara Belizário de Paula, diretora, CEIM Silvia Covas.
Nº 2
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera o servidor CARLOS AUGUSTO DE FELIPPE VALENTE do cargo de Médico, conforme especifica”.
Obs: CARLOS AUGUSTO DE FELIPPE VALENTE, Programa de Demissão Voluntária – PDV.
Nº 3
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a servidora MAÍSA FRANCO RIBEIRO do cargo de Médica, conforme especifica”.
Obs: MAÍSA FRANCO RIBEIRO, Programa de Demissão Voluntária – PDV.
Nº 4
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a servidora ANDREA MOTA DE PINA CASTELO BRANCO do cargo de Médica, conforme especifica”.
Obs: ANDREA MOTA DE PINA CASTELO BRANCO, Programa de Demissão Voluntária – PDV.
Nº 5
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera o servidor ANTONIO CARLOS DE MENDONÇA do cargo de Médico, conforme especifica”.
Obs: ANTONIO CARLOS DE MENDONÇA, Programa de Demissão Voluntária – PDV.
Nº 6
Portarias
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a servidora MARIA CAROLINA ROSSETTI GERBASI do cargo de Médica Plantonista, conforme especifica”.
Obs: MARIA CAROLINA ROSSETTI GERBASI, Programa de Demissão Voluntária – PDV.
Nº 7
Portarias
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia o servidor RAPHAEL CARRILHO RAMOS como Encarregado de Licitações, no período que especifica.”
Obs: RAPHAEL CARRILHO RAMOS,Encarregado de Licitações, em substituição à servidora Cleir Pontes dos Santos Sanches.
Nº 8
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
“Aprova as relações dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referentes ao período de 16/11/18 a 15/12/19.”
Obs: Promoção Horizontal, referentes ao período de 16/11/18 a 15/12/19, nos termos da Lei nº 398/94.
Nº 1
Portarias
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 01/2020, que tornará pública a abertura de inscrições para o preenchimento de vagas por tempo determinado, para os cargos de Jardineiro, Pedreiro e Servente de Pedreiro.
Obs: processo seletivo, comissão examinadora.
Nº 307
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Disciplinar, contra a servidora Flávia Oliveira de Freitas, conforme especifica.”
Obs: Processo Administrativo Disciplinar, servidora Flávia Oliveira de Freitas.
Nº 303
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia a servidora ROSANETE RIGUETTI como Encarregada do Serviço de Vigilância Sanitária, no período que especifica”.
Obs: ROSANETE RIGUETTI, Vigilância Sanitária, de 16/12/2019 a 31/12/2019.
Nº 304
Portarias
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia a servidora SANDRA MARA PESQUERO DOMINGUES TEIXEIRA como Secretária Municipal de Saúde Interina, no período que especifica.”
Obs: SANDRA MARA PESQUERO DOMINGUES TEIXEIRA, Secretária Municipal de Saúde Interina, férias do Sr. Wilson Carlos Braz.
Nº 305
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia o servidor JOÃO HENRIQUE MARQUI como Chefe do Serviço de Informática, no período que especifica”.
Obs: JOÃO HENRIQUE MARQUI, Chefe do Serviço de Informática, César Alencar Assumpção.
Nº 300
Portarias
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 282, de 22/11/2019, conforme especifica.”
Obs: Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 282, de 22/11/2019, com o objetivo de apurar os fatos relatados nas declarações anexas ao Memorando nº 473, de 21/11/2019.
Nº 301
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia a servidora DJEANE SILVANA CERVIGNI CHAGAS PEREIRA como Chefe do Serviço de Recrutamento, Seleção e Treinamento, no período que especifica”.
Obs: DJEANE SILVANA CERVIGNI CHAGAS PEREIRA, Chefe do Serviço de Recrutamento, Seleção e Treinamento.
Nº 302
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia o servidor WANDERLEI GOMES como Encarregado do Serviço de Pavimentação e Asfalto, no período que especifica.”
Obs: WANDERLEI GOMES , Serviço de Pavimentação e Asfalto, de 06/01/2020 a 03/02/2020.
Nº 299
Portarias
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Retifica os termos da Portaria nº 288, de 05/12/2019, conforme especifica.”
Obs: Retifica os termos da Portaria nº 288, de 05/12/2019, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Penápolis, a servidora LISIANNE JOSÉ CARVALHO.
Nº 297
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia o servidor RICARDO EMMANUEL DE MORAIS BARONI como Chefe do Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, no período que especifica.”
Obs: RICARDO EMMANUEL DE MORAIS BARONI, Chefe do Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária,em substituição ao servidor Vlademir Marangoni Filho, titular do cargo, durante suas férias, no período de 06/01/2020 a 15/01/2020.
Nº 298
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia o servidor MARCO ANTONIO BRAZ DE SOUZA como Encarregado do Serviço de Vigilância Epidemiológica, no período que especifica.”
Obs: MARCO ANTONIO BRAZ DE SOUZA, Encarregado do Serviço de Vigilância Epidemiológica, no período de 06/01/2020 a 04/02/2020.
Nº 296
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Adicional de Disponibilidade à servidora VILMA MEDEIROS RICHART PRADO, conforme especifica”.
Obs: VILMA MEDEIROS RICHART PRADO, Adicional de Disponibilidade.
Nº 295
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cede à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, os servidores abaixo relacionados, conforme especifica.”
Obs: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, servidores para prestar.
Nº 294/19
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora HOSANA PANINI como Encarregada dos Serviços de Emissão de Alvarás, Habite-se e Certidões do Serviço de Engenharia, no período que especifica.
Obs: Hosana, encarregada, engenharia.
Nº 292/19
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor JOSÉ FRANCISCO REQUENA CEGATTI como Encarregado da Equipe de Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no período que especifica.
Obs: Encarregado, Equipe de Manutenção, José Requena.
Nº 293/19
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a relação dos servidores (com ação judicial) com direito à Promoção Horizontal.
Obs: promoção horizontal, ação judicial.
Nº 290/19
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora CLEIR PONTES DOS SANTOS SANCHES como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos, no período que especifica.
Obs: Comissão de Licitação, Cleir, membro efetivo.
Nº 291/19
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora SUZANA MONTEIRO SALLA ARRUDA para substituir os advogados abaixo discriminados, nos períodos que especifica.
Obs: Suzana, Advogados, Suzana Salla.
Nº 289/19
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Encarregatura ao servidor SIDNEY ROSSETO SILVA, conforme especifica.
Obs: Encarregatura, Sidney, CCZ, Centro de Castração, relógio de ponto, Vigilância Sanitária.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 04/07/2025 16:52
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